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IMA notifica empresa para retirada de tubulação na praia de Pajuçara
Os técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) estiveram na praia de Pajuçara, na manhã desta quarta (13), para verificar a presença de uma tubulação flexível instalada na areia. Moradores da região e pescadores haviam denunciado e cobrado explicações do órgão e o assunto foi divulgado por veículos de informação nos últimos dias.
A equipe verificou a documentação e constatou que a obra é referente a construção de um hotel e possui autorização e licença ambiental, emitidos por órgãos municipais. A legislação ambiental que está em vigor permite que este tipo de empreendimento seja licenciado pelo município, devido a descentralização definida pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram).
Entretanto, segundo informações do coordenador do Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, qualquer tipo de intervenção na área oceana costeira é de competência do Instituto. Dessa forma, o órgão vai intimar o empreendedor a não operar com o sistema e retirar a tubulação da areia da praia.
Além disso, a equipe do órgão deverá rever o processo de remediação da área da obra. Isso porque há indícios de que o local pode estar com o solo contaminado por resíduos de um posto que outrora ocupava o terreno. Uma pequena amostra de sedimento apresentava cor e odor forte de combustível.
Um técnico do Laboratório de Estudos Ambientais do IMA coletou amostras de água no local para realização de análises microbiológicas e físicoquímicas.
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