Uma comitiva composta por 12 pessoas do município de Jaramataia esteve reunida com diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), na sede do órgão, esta semana. O grupo representava os poderes executivo e legislativo, além de moradores que estão insatisfeitos com um empreedimento de extração mineral instalada no leito seco do rio Traipu.
A extração mineral possui Licença de Operação, valida até fevereiro de 2016, para atuar em 40,15ha e retirar até 1.056m³ por mês. Está localizada próxima às comunidades Serra das Mãos, Serrote do Muquem, Japão e Fazenda Nova, entre os municípios de Traipu, Batalha, Girau do Ponciano e Jaramataia.
Segundo informações da diretoria de licenciamento do IMA, a licença ambiental do empreendedor cumpre o que determina a legislação porque cumpre todas as exigências legais. Há ainda a autorização de lavra emitida pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral e alvará de funcionamento concedido pelos quatro municípios envolvidos.
Acompanhados pelo prefeito, vice-prefeito e um representante da câmara de vereadores de Jaramataia, os representantes da população afirmam não ter se posicionado antes por desconhecer o impacto que a atividade poderia causar no local. Eles afirmam que há supressão de vegetação, extração em áreas particulares sem autorização e que a população não foi ouvida.
A equipe do IMA explicou que para esse tipo de empreendimento não há exigência de audiência pública; o DNPM autoriza a lavra independente do proprietário, mas o empreendedor só pode entrar em área particular com autorização; o empreendedor cumpriu as exigências legais e está dentro do prazo de recuperação da área explorada.
Mesmo assim, diante de um abaixo assinado apresentado e da reivindicação dos moradores, a equipe se prontificou para tratar melhor do assunto junto com o grupo e com os representantes do DNPM.