A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estiveram presentes na 55ª edição da ExpoLondrina, realizada em Londrina, no Paraná, nesta sexta (17). Esta é a primeira vez que titulares da Agricultura e Meio Ambiente participam juntos de uma exposição agropecuária.
Segundo a ministra Kátia Abreu, os dois Ministérios são parceiros nas questões ambientais. “Não dá para fazer medicina sem médico, sem enfermeiros, sem os técnicos. E também não dá para fazer meio ambiente no campo sem os nossos médicos, os produtores rurais. São os nossos produtores rurais que vão fazer essa cirurgia e salvar esse doente, fazendo com que cada vez mais, possamos fazer uma agricultura sustentável, inteligente e progressista”, disse.
Como consequência dessa parceria, Kátia Abreu citou a aplicação das técnicas de agricultura de baixo carbono e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Tratar bem o meio ambiente, fazer bem o dever de casa, traz retorno para nós. Terra degradada e fraca, falta de água e pragas e doenças tiram dinheiro do nosso bolso. Aplicar as técnicas de agricultura de baixo carbono traz retorno para o nosso bolso”, comentou a ministra. “Nós estamos na luta para implementar o CAR, que será um instrumento poderoso para o produtor rural. Não será um favor ao meio ambiente e nem à opinião pública. Será um favor a nós mesmos”, avaliou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comentou sobre os avanços que o Código Ambiental representa para a agricultura e o meio ambiente brasileiros. “Nossos produtores podem chegar lá fora e dizer aos concorrentes de outros países: ‘vocês têm reserva legal? Pois nós temos e, assim, vantagem competitiva é nossa”. Segunda Izabella, “no final do mês, deveremos fazer um balanço de como está a situação do CAR e aí apontaremos os caminhos que podem ser tomados com a Presidência da República”, reforçou.
A ministra mostrou ainda que a evolução do cadastro está assimétrica no país. “Tem regiões que estão muito bem. Mato Grosso, por exemplo, está com 80% preenchidos. A região Sul, principalmente por causa do pequeno agricultor, está muito atrasada”, apontou. Até o momento, no Paraná, 13% da área já estão cadastradas. No Rio Grande do Sul, outro grande produtor agrícola, apenas 0,4% do total, enquanto Santa Catarina atingiu 23%.

Plano Nacional de Defesa Agropecuária

Durante discurso, Kátia Abreu comentou sobre o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, no próximo dia 29, no Palácio do Planalto. “Estamos dando um salto na nossa defesa agropecuária e mostrando para todos os países do mundo que estamos aperfeiçoando porque somos comprometidos com a qualidade e com a saúde dos consumidores”, afirmou. No dia do lançamento, a presidente Dilma Rousseff estará presente “para firmar o compromisso com os brasileiros e com o mundo de que nós levamos a sério a defesa agropecuária”, disse a ministra.
Kátia Abreu comentou ainda sobre a abertura e ampliação do mercado internacional para os produtos agropecuários brasileiros. “Estamos rodando o mundo. Vamos começar as missões no final de abril para que possamos cumprir todos os procedimentos sanitários e fitossanitários que exigem os países”, disse. “Pode exigir o que for, que nós, com presteza, vamos estar à altura de entregar para esses países, com competência, aquilo que eles exigirem”, ressaltou.
A ministra comentou que o Mapa irá à China para tentar a liberação para exportação de 22 fábricas de carnes bovina, de aves e suína. “Essas fábricas estão há anos esperando essa liberação e nós estamos cumprindo todos os procedimentos”, colocou. Na Rússia, o Mapa pretende negociar a ampliação das exportações de lácteos e, no Japão, a exportação de carne bovina e frutas.

Classe média rural

Com relação ao projeto de elevar a classe média rural brasileira, a ministra apresentou um estudo à presidente Dilma Roussef mostrando que a classe urbana conseguiu atingir 56% da classe média. “No campo, nós estamos tendo o encolhimento dos produtores rurais médios do país. Na classe A e B, temos menos de 8% dos produtores. Nas classes D e E, temos 70% e na classe média, em torno de 12 a 15%”, falou. “A nossa luta será para dar um suporte e oportunidades para que os produtores possam chegar à classe média e melhorar sua performance e sua renda, por meio de assistência técnica e qualificação profissional”, destacou.

Lei agrícola

A ministra comentou ainda sobre a transformação do Plano Agrícola e Pecuário, elaborado todo ano, em lei agrícola. “Nós vamos lançar uma portaria, com seis acadêmicos, economistas da maior qualidade, para que possamos colocar de pé os pilares da nossa lei agrícola”, afirmou. Kátia Abreu pretende seguir o modelo de leis agrícolas adotadas pelos Estados Unidos (validade de 5 anos) e pela Europa (validade de 4 anos). “Eles têm tempo de se precaver e se planejar. Eles têm segurança jurídica”, finalizou. A ministra espera que a lei seja aprovada pelo Congresso Nacional no ano que vem e que a validade da lei agrícola brasileira seja de 5 anos, o que dará condições de planejamento aos produtores rurais.