Francisco Malaquias abriu espaço para ouvir as propostas dos colegas, com o objetivo de melhorar o trabalho da Procuradoria

O procurador-geral do Estado Francisco Malaquias esteve reunido com todos os coordenadores de setores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para apresentar as diretrizes da nova gestão e o Plano de Ação para os 100 primeiros dias do governo Renan Filho. Além de falar sobre o que espera desenvolver à frente do cargo, o procurador-geral também abriu espaço para ouvir as propostas dos colegas, objetivando melhorar o trabalho da Procuradoria. Ao fim do encontro, ficou estabelecido que essas reuniões serão feitas mensalmente para acompanhamento dos resultados em conjunto.
“Fiz questão de apresentar as metas do governador, bem como definir as estratégias, para que sigamos atingindo e superando as nossas metas permanentes”, assegurou Francisco Malaquias. Entre as propostas que estão no plano de 100 dias está a de padronizar as minutas de edital de licitação e contratos na administração estadual e implantar as procuradorias setoriais para as áreas de maior demanda, como saúde, educação e infraestrutura. “Também expliquei aos colegas as iniciativas do governador para o corte de gastos com custeio e comissionados, e ainda a revisão de contratos”, afirmou.
Essas medidas apresentam orientações para a reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso dos órgãos e entidades da administração estadual. O objetivo da reavaliação, segundo o decreto, é reduzir os custos da máquina pública referentes às compras e contratações de bens e serviços, com a possibilidade de revogação do procedimento licitatório ou a rescisão do ajuste caso os resultados de contenção das despesas não sejam alcançados em negociação.
Além disso, foi apresentada a meta de instalar a Procuradoria Itinerante, permitindo assim a atuação conjunta da Procuradoria Administrativa com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O objetivo é proporcionar celeridade na análise de processos cujas matérias se ajustem em pareceres normativos. “A finalidade é diminuir o tempo de tramitação, eliminar a deficiência de instrução e propiciar a unicidade na instrução processual, racionalizando a instrução e concedendo maior publicidade e transparência às decisões administrativas”, explicou o procurador-geral.
Malaquias pretende ainda mapear os projetos em execução e traçar novas ideias a serem desenvolvidas por cada setor da PGE. Foi discutido o acompanhamento dos atos processuais na Procuradoria com ênfase na contenção de demandas, além da apresentação do relatório de produtividade mensal de cada procurador.
Participaram do encontro os procuradores de Estado José Cláudio Acioli, Gabriel Ivo, Marcos Savall, Mareval Cavalcante, Samya Suruagy, Rita de Cássia Lima Andrade, Ricardo Méro, Marialba Braga e Alex Andrade.