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Defensoria Pública divulga balanço sobre situação da Casa de Custódia
O defensor público e integrante da Sessão de Flagrantes do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Carlos Eduardo Monteiro, divulgou, na manhã de hoje, o balanço da situação dos presos que a Defensoria vem assistindo na Casa de Custódia. De acordo com o levantamento, dos 45 presos que praticaram crimes considerados leves, nove já foram soltos e sete aguardam alvará.
No total dos dados, dos 91 presos listados na Casa de Custódia desde a semana passada, 71 estão sendo assistidos pela Defensoria e 14 já foram soltos. Há também o caso de sete presos que estão aguardando o alvará de soltura. Três foram indeferidos, 11 estão sendo acompanhados por advogados particulares e 15 deles não tiveram os pedidos apreciados.
O defensor explicou, ainda, que apesar da repercussão da notícia sobre a superlotação na Casa de Custódia, o trabalho intensivo da Defensoria Pública do Estado no monitoramento dos processos dos presos assistidos pela órgão, é rotineiro. “É um trabalho constante da Defensoria. Estamos sempre analisando, minuciosamente, cada caso e entrando com a ação cabível a eles”, informou Carlos Eduardo.
Ainda conforme o defensor, os pedidos de soltura acontecem em casos em que o cidadão que foi preso e tem condições de estar solto sem oferecer perigo à sociedade, a exemplo de crimes passionais, ambientais, furto, porte de arma, embriaguez ao volante e crimes decorrentes de violência doméstica.
“Existem os quesitos para manutenção da prisão. Tem que ser um preso perigoso, estar querendo fugir do local do crime, entre outros. Fizemos os pedidos de soltura para quem realmente tem condições de responder ao processo solto”, ressaltou o defensor.
Com relação à superlotação, ele esclarece que o problema ocorre devido à falta de vagas suficientes para receber os presos e também devido à política criminal que está sendo utilizada dentro das unidades, já que as prisões estão sendo feitas em todos os casos de crimes, inclusive em situações desnecessárias.
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