Geral
TJ afasta acusação contra prefeito de Matriz de Camaragibe
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou recurso interposto pelo Ministério Público e manteve decisão de 1º grau que afastou a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Matriz de Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento, por considerar que o gestor não agiu de má-fé na contratação informal de pessoal para atuação na limpeza urbana.
Por unanimidade de votos, os desembargadores seguiram o entendimento do relator do processo, Tutmés Airan de Albuquerque, que destacou que a municipalidade procurou, à época, o Ministério Público do Trabalho (MPT) local, para resolver a falta de garis diante do aumento de doenças decorrentes do acúmulo de lixo na cidade.
O MPT, por sua vez, concordou com o argumento de impossibilidade da realização de concurso público, autorizando a contratação de cinco profissionais durante sua gestão, o que, para o desembargador Tutmés Airan, comprova que o gestor público não agiu de má-fé.
“Sua intenção foi justamente no sentido contrário: resolver um problema real de sua cidade, qual seja, a proliferação de doenças pelo acúmulo de lixo urbano. Portanto, estou certo de não estar configurado o ato de improbidade”, esclareceu o desembargador.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
3SHOW NO RIO
Quem é Rocco Ritchie, filho pintor e ultramaratonista de Madonna
-
4DESAPARECEU
Caso Madeleine McCann: mensagem deixada em gravador de voz mudou o rumo da investigação
-
5FUTEBOL
Time que custou o 'mesmo que um Vini Jr.' conquista vaga na Premier League após 22 anos