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Sebrae ministra palestra sobre ações de fortalecimento dos pequenos negócios em Limoeiro

15/05/2014
Sebrae ministra palestra sobre ações de fortalecimento dos pequenos negócios em Limoeiro

   Palestra Sebrae em Limoeiro (2) A analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/AL (Serviço Nacional de Apoio às  Micro e Pequenas Empresas), Tatiana Eigler Lima, ministrou palestra para secretários e servidores dos setores de Compras, Licitação, Tributos e Planejamento da Prefeitura de Limoeiro de Anadia sobre ações empreendedoras que promovam o desenvolvimento econômico do município, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios locais. O prefeito Marlan Ferreira e a secretária geral do Governo, Eloísa Ferro, também participaram do encontro.
Na palestra, Tatiana Eigler citou como exemplo a Prefeitura de Três Rios, no Rio de Janeiro, que vem se destacando pelas ações de estímulo ao surgimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública. A ideia é trazer experiências de sucesso daquele município para a realidade de Limoeiro de Anadia.
No início de abril, o prefeito Marlan Ferreira e outros 16 prefeitos alagoanos realizaram uma vista técnica à cidade fluminense, onde conheceram as práticas municipais adotadas pelo prefeito Vinícius Farah de incentivo ao empreendedorismo e apoio à estruturação de micro e pequenas empresas.
O município de Três Rios foi o vencedor nacional da 7ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, devido à uma política ousada de atração de empresas de diferentes portes e segmentos. A iniciativa garantiu ao prefeito Vinicius Farah destaque na fase estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Além da categoria Melhor Projeto, ele também conquistou o Destaque Temático – Lei Geral Municipal. Três Rios ainda ganhou o Prêmio Prefeito Empreendedor como Melhor Projeto da Região Sudeste.
A aprovação Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi a alavanca para a mudança na economia do município fluminense. As micro e pequenas empresas (MPE) receberam diversos incentivos fiscais, como a isenção do IPTU no primeiro ano de instalação do negócio e a redução em 50% do Imposto Sobre Serviços (ISS) de profissionais autônomos, que resultou no aumento da arrecadação e queda da inadimplência.
Outra medida prática foi o abatimento de juros e multas nos débitos com a Prefeitura, além do parcelamento das dívidas.  O apoio à formalização também se mostrou uma estratégia de sucesso. No caso dos mototaxistas, Vinícius Farah optou pela regularização da atividade, desde que os profissionais se inscrevessem como empreendedores individuais. Segundo Tatiana Eigler, Atualmente, 95% das compras governamentais da Prefeitura de Três Rios são realizadas de microempreendedores e a arrecadação do IPTU teve crescimento de 20%.
Para a analista do Sebrae/AL é fundamental que o município de Limoeiro de Anadia tome como base experiências que incentivem a formalização de empresas e incrementem a arrecadação dos tributos municipais. “É preciso identificar os pequenos negócios, as potencialidades locais e, a partir daí, prestigiar os comerciantes do município, oferecendo-lhes incentivos para que eles participem das compras governamentais”, disse Tatiana Eigler, acrescentando a necessidade de atualização das leis municipais para contemplar o segmento.
Entre as sugestões apresentadas para o município estão preparar a equipe para o desenvolvimento com base na Lei Geral Municipal já existente e rever outras leis municipais

Fortalecimento da agricultura familiar – Limoeiro de Anadia apresenta um panorama muito positivo de incentivo aos pequenos negócios, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, base da economia local.
A adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi decisiva para o crescimento do setor, inserindo os pequenos produtores locais nas compras governamentais e permitindo que eles vendessem sua produção diretamente ao município, sem a interferência dos atravessadores. Além da venda garantida da produção pelo preço de mercado, a iniciativa permitiu o investimento em novas safras, ampliação e melhoria da produção, gerando emprego e renda no campo.
“A presença do poder público nesses últimos cinco anos deu novo fôlego aos pequenos e médios produtores, que voltaram a investir na terra, estimulando o crescimento da agricultura familiar e a geração de emprego e renda em Limoeiro de Anadia.. O incentivo da Prefeitura movimentou a economia local e aumentou a circulação de dinheiro no próprio município”, disse o prefeito Marlan Ferreira.
Em parceria como o Sebrae, o município vem proporcionando a capacitação de microempreendedores sobre como incrementar seus negócios, como formalizar a atividade, como vender para o governo, entre outros temas. Até fevereiro deste ano, Limoeiro possuíam 93 microempreendedores individuais (MEI) e 145 micro e pequenas empresas. Em 2009, eram apenas 29 MEIs e 111 micro e pequenas empresas.
A palestra da analista do Sebrae em Limoeiro contou ainda com a presença dos secretários municipais de Planejamento, Manoel dos Santos; de Economia e Finanças, Maciel Oliveira; de Agricultura, Marcelo Rodrigues; de Obras e Serviços Urbanos, Luciano Soares; além da diretora do Departamento de Empreendedorismo, Sidirlene Vieira; da superintendente Administrativa Institucional, Mikelane Rocha; do presidente da Comissão de Licitação, Mikhael Kennedy Falcão; da pregoeira Andreia Pereira; da servidora do Setor de Compras, Edna Saturnino; do fiscal de Tributos, John Lenon Barbosa; da servidora da Secretaria de Planejamento, Ana Paula Oliveira, além da consultora do Sebrae/Al em Limoeiro, Juciara Carvalho.