O reajuste de 10% no valor dos benefícios do Bolsa Família terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão em 2014 e R$ 2,7 bilhões em 2015. O aumento, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento, foi oficializado sexta-feria (2) em decreto publicado no Diário Oficial da União.
O cálculo do impacto fiscal da medida foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que defendeu a medida, diante das críticas feitas pela oposição de que o reajuste não atende ao critério estabelecido pela Organização das Nações Unidas, para determinar se a pessoa está acima ou abaixo da linha de pobreza extrema. Segundo ela é “leviano e irresponsável” avaliar o aumento com base em indicadores financeiros como a variação do dólar.
“É leviano, irresponsável achar que as políticas públicas brasileiras, que são políticas de Estado, estabelecidas em legislação, possam variar segundo o dólar”, argumentou. “Não tem economista sério no Brasil que sustente que os indicadores internos devam seguir qualquer critério internacional, muito menos levando em conta o câmbio, que pode estar sujeito a especulações, movimentos temporário e periódicos temos que ser sérios, inclusive no que a gente fala”, defendeu.
Segundo Tereza Campello, o cálculo do reajuste leva em conta o critério da paridade do poder de compra e considera o valor mínimo de US$ 1,25 por dia por pessoa como renda mínima para estar acima da linha da pobreza extrema.
A ministra disse que o reajuste dos benefícios é compatível com a programação orçamentária deste ano e não compromete o ajuste fiscal que o governo vem fazendo.
Questionada sobre o caráter eleitoreiro do reajuste, anunciado a seis meses da disputa presidencial, Tereza Campello disse que as atualizações dos valores do Bolsa Família são feitas todos os anos, desde o início do governo, sob os mesmos critérios.
“Não há nenhuma novidade em fazer o reajuste. A novidade é as pessoas estarem tão preocupadas com o Bolsa Família agora como não estavam em 2011. Em 2011 demos um aumento importante, em 2012 e em 2013 também e agora isso parece surpreender. Nós estamos dentro de um ritual previsto, previsível e dentro do nosso planejamento”, avaliou.
“Temos que achar bom que as pessoas passem, finalmente a se preocupar com a pobreza. Nós estamos preocupados desde sempre, preocupados com a população pobre desde sempre”, acrescentou.
Segundo a ministra, desde o começo do governo Dilma, em 2011, o governo fez sete atualizações nos valores dos benefícios do Bolsa Família, com ganho real de cerca de 40% no valor médio do benefício. Em 2011, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 94 e com o novo reajuste passará a ser R$ 167, de acordo com a ministra.
Com o reajuste, o valor do benefício básico do Bolsa Família passou de R$ 70 para R$ 77 mensais. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até seis meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35, até o limite de cinco por família.
Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família.