Presidentes do TJ/AL e do CNJ visitaram unidades internação de menores em abril

  O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, abrirá os trabalhos do 1º mutirão socioeducativo de Alagoas, nesta segunda-feira (05), às 9h, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A ação, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve analisar, até o dia 16 deste mês, os processos de mais de 1.000 jovens que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação.
A juíza Ana Cristina Borba Alves, do Poder Judiciário de Santa Catarina, coordena o mutirão pelo CNJ. O juiz Ney Alcântara, titular da 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Maceió, coordena pelo TJ/AL. A iniciativa agilizará o trâmite processual das medidas socioeducativas e verificará se existem menores com condições de cumprir a medida socioeducativa em liberdade, ou processos com prazos extrapolados.
Para integrar a força tarefa e garantir celeridade das análises, a presidência do TJ/AL convocou, além do coordenador, os juízes Francisco de Oliveira Portugal, Carlos Aley Santos de Melo, Diego Araújo Dantas, André Gêda Peixoto Melo e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, para atuarem na capital.
Para atuar em Arapiraca, foi designado o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca – Infância e Juventude. Servidores, promotores e defensores públicos também participam da ação.
No dia 15 de abril, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, inspecionou as carceragens do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e da Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), em Maceió. Na ocasião, o ministro ouviu queixas sobre alimentação, atendimento médico e tratamento prestado pelos funcionários.