Mais do que um diagnóstico da situação brasileira no quesito infraestrutura, o Fórum Nacional que está sendo realizado pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para discutir os gargalos crônicos desse setor, tem o propósito de oferecer respostas concretas que possam servir de subsídio ao planejamento de ações governamentais.
Esse é o indicativo mostrado pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), ao abrir o evento, na manhã desta quinta-feira. Na sua avaliação, o Brasil não precisa mais de diagnóstico, pois isso já foi feito nas audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura e em outros fóruns de debates. “O que se precisamos, agora, é pontuar as soluções para cada dificuldade levantada, e é a isto que o Fórum se propõe”, disse ele.
Em seu discurso, Collor elencou os vários e graves problemas de infraestrutura que continuam afetando o desenvolvimento do país e destacou, entre eles, o saneamento básico, setor que, na sua opinião, passa despercebido pelos governos locais, mas que afeta drasticamente a população menos favorecida, a começar pela sua saúde.
“Não podemos continuar com índices de avanços na cobertura de saneamento básico comparável ao de Tuvalu e Samoa. Definitivamente, o saneamento precisa deixar de ser o filho rejeitado das políticas públicas no campo da infraestrutura”, disse ele. Na sua avaliação, um dos principais déficits neste setor é a precariedade dos projetos, especialmente no âmbito municipal, e isso pode ser consequência da falta de profissionais capacitados.
E propôs a instituição de um programa do tipo ‘Mais Engenheiros’, para suprir essa carência de projeto, sobretudo nos lugares mais longínquos do país.

 Burocracia cega

Collor voltou a criticar os embargos criados pela burocracia a obras em andamento, como aconteceu com o trecho alagoano da BR-101, cuja obra ficou parada um longo período, por determinação do Tribunal de Contas da União, em função de uma demanda sobre pagamento de royalties – cujos valores eram infinitamente menores que os prejuízos causados coma paralisação.
“Hoje, nos tornamos reféns da auditocracia, da controlocracia e da licenciocracia, todas adeptas da letra fria da lei e de peculiaridades como a rigidez de análise, a estreiteza de horizontes e a insensibilidade perante as reais necessidades do país”, disse o senador.
Ele observou que, em nome da busca de uma eficiência cega, perde-se o rumo da eficácia, e completou: “Mais do que eficiência, precisamos de eficácia. E mais do que eficácia, precisamos conjugar as duas condicionantes para chegarmos, no longo prazo, à efetividade. Sem transporte a economia não anda; sem energia e combustível, ela se apaga e para, da mesma forma que sem telecomunicação, ela se cala e, sem saneamento, ela adoece”, concluiu o senador.
O Fórum Nacional de Infraestrutura foi aberto nesta quinta-feira, com a prsença de ministros, senadores, representantes de setores da iniciativa privada e de entidades da sociedade civil. Ao todo, são sete mesas-redondas, discutindo temas como energia, transportes, saneamento, telecomunicações, dentre outros.
O Fórum será encerrado na tarde desta sexta-feira, e deverá emitir um documento sintetizando todas as propostas apresentadas e aprovadas durante os debates.