Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entregam hoje (16) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma proposta para que a obrigatoriedade de que 100% dos veículos saiam de fábrica com air bags e freios ABS seja postergada para 2016. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) preveem que essas medidas de segurança devem vigorar a partir de 1° de janeiro de 2014.
“A legislação estabelece que, em 2010, 10% dos veículos teriam de sair das fábricas já com ABS e air bags. Em 2011, esse percentual passou para 30%, em 2013 para 60%, e que em 2014 100% estariam de estar adaptados”, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A ideia, segundo o sindicalista, é criar “mais uma etapa de gradualismo”, uma vez que o mercado ainda não se ajustou totalmente à legislação. Dessa forma, ajudar as montadoras a terem mais tempo para negociar novos investimentos e evitar demissões.
“O que vamos propor ao ministro Mantega é que, em 2014 e 2015, 90% dos veículos saiam das fábricas equipados com esses aparatos de segurança, e que só a partir de 2016 a medida seja estendida a todos”, destacou Marques.
De acordo com o sindicato, um dos reflexos da medida ser a adotada em sua totalidade já em 2014 seria a saída de linha de alguns veículos, como a Kombi e o Uno Mille. “Se a Kombi sair de linha, coloca em risco o emprego de cerca de 4 mil trabalhadores: 950 na Volkswagen e 3.050 nas empresas fornecedoras de autopeças. No mínimo metade será demitida”, declarou o sindicalista.
Ainda segundo Marques, o número de empregos não seria compensado pelas novas frentes de trabalho, voltadas à fabricação, comercialização e instalação de air bags e freios ABS. “Por ser muito mecanizada e robotizada, uma fábrica de air bags gera apenas 20 empregos. É um número muito inferior ao de empregados usados na fabricação desses veículos que sairão de linha”, explicou.
“Não queremos tirar de cena a segurança dos veículos. Mas não podemos assistir essas demissões calados, até poque os carros hoje têm um grau de segurança muito maior do que os de cinco anos atrás”, acrescentou. Ele disse já ter exposto esse ponto de vista à presidenta Dilma Rousseff no último dia 4, quando ela participou do evento de entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo.
“Já havíamos conversado com o ministro [Fernando] Pimentel [do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior]. Foi por meio dele que a questão chegou à Presidência. Soubemos que, a princípio, a reação da presidenta não foi boa, e que ela teria dito que não aprovava a ideia. Mas ao explicarmos os impactos que isso causaria nos empregos, ela ficou sensível à ideia e pediu ao ministro Mantega para construir uma alternativa”, informou Marques.
No último dia 11, Mantega disse estar estudando a possibilidade de postergar a medida, e que se reuniria esta semana com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para discutir o assunto. Na oportunidade, o ministro manifestou sua preocupação “com o impacto sobre o preço do carro, pois elevaria o valor de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil”.
Órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é vinculado ao Ministério das Cidades. o ministério informou que a Fazenda não tem competência para postergar a aplicação das resoluções, mas que pode apresentar a sugestão ao conselho, que pode acatá-la. Outra forma de diar a entrada em vigor das resoluções seria por meio da Justiça.