Cidades
São Miguel dos Campos está entre os poucos municípios alagoano fora do CAUC
Os gestores alagoanos estão cada vez mais empenhados em tirar os municípios do Cadastro Único de Convênios (CAUC) – uma espécie de Serasa das prefeituras. A preocupação aumentou após um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em Alagoas, apenas quinze municípios estão atendendo às 14 exigências do CAUC e ficaram fora da lista de inadimplentes.
Entre os municípios adimplentes, está São Miguel dos Campos, o que fica comprovado que não existem pendências fiscais por não cumprirem critérios obrigatórios. Segundo o último levantamento da CNM, 4% dos municípios brasileiros estão aptos a firmar convênios com o Governo Federal.
Um dos motivos do grande número de cidades no Cadastro – de acordo com alguns gestores – são as quedas constantes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Qual o problema? Os prefeitos não conseguem cumprir os compromissos financeiros tendo os valores do FPM reduzidos mensalmente e deixam de pagar as contas.
Assim, 87 municípios de Alagoas – que estão no ‘SPC Federal’ – deixam de receber o repasse de verbas de convênios e recursos de emendas federais. As obras param, o dinheiro não chega e a administração fica inviável. Por outro lado, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) continua ajudando – através de técnicos e especialistas no assunto – para que os gestores consigam tirar os municípios do CAUC.
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Câmara aprova por unanimidade requerimento que cobra prestação de contas dos R$ 106 milhões da concessão da água e esgoto
-
2HISTÓRIA
A saga de Lampião e Maria Bonita, 83 anos após a chacina de Angicos
-
3BRASIL/EUA
Lula devolve carta de Trump e promete taxação recíproca
-
4POLÍCIA
Jovem morre após colidir com poste em avenida de Maceió
-
5CIÊNCIA
Alunos do Ifal Palmeira ganham reconhecimento internacional em missão de busca por asteroides