A empresa Discord informou nesta segunda-feira (dia 17) que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome. A suspensão preventiva da funcionalidade foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) , no último dia 12.

A medida foi imposta para muitos episódios de violência e de coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou com a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS) , em 22 de julho.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, garantiu a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda-feira.

Hoje terminou o prazo que a agência reguladora localizada para a companhia cumprir a determinação.

O que diz a empresa

Segundo a empresa, a suspensão das transferências ao vivo e de compartilhamentos de vídeos não relacionados às comunicações por texto e áudio e outros recursos da plataforma. Além disso, a companhia afirma que está “dialogando” com representantes da ANPD em busca de uma solução que lhe permita restabelecer as transferências de vídeo para os usuários brasileiros.

“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, acrescentou o Discord.

A empresa classificou a morte de adolescente de Naviraí como “um caso devastador”, resultado de uma “situação muito séria”, uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.

Conforme noticiado pela Agência Brasil , a ANPD determinou que a plataforma suspenda preventivamente as específicas ao vivo e os compartilhamentos de vídeos no Brasil após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção aos usuários, principalmente de crianças e adolescentes.

“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de vidas foi determinada pela Superintendência de Fiscalização em função de evidências robustas de que a empresa não propôs medidas cautelares para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves visíveis de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”, detalhou a agência reguladora por zelar pela devida proteção de dados pessoais e pela aplicação do Estatuto Digital da Criança do Adolescente (ECA Digital).