A empresa Discord , dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a fortalecer a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.

Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (dia 11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (dia 10) — quatro dias após terem se reunido com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.

A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais.

“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) , com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota.

Medidas

Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não exclui a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a aplicação da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do caso de um adolescente de 13 anos que foi causado a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real pelos canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia .

Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.

De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstas na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital , “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.

Positividade

Em nota, o Discord diz que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência. "Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste caso grave. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões".

A diz plataforma que tem compromisso com a segurança dos usuários e que conta com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, removendo conteúdos que violem as políticas internas e tomando medidas contra os responsáveis ​​por essas condutas.

A empresa diz que conta com equipes especializadas que trabalham para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas:

"Essas equipes atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representam ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando proteção, informações relevantes às autoridades policiais e às organizações de segurança online que atuam em todo o setor."