DALLAS (AP) — O Texas pode exigir que os Dez Mandamentos sejam exibidos nas salas de aula das escolas públicas, um tribunal de apelações dos EUA decidiu na terça-feira em uma vitória para os conservadores que há muito buscam incorporar mais religião às escolas.

Isso configura um possível confronto nos EUA. Supremo sobre a questão no futuro.

O Tribunal de Apelações do 5o Circuito disse na decisão que a lei não violou a Primeira Emenda, que protege a liberdade religiosa e impede o governo de estabelecer uma religião.

Procurador-Geral do Texas, Ken Paxtonum republicano chamou a decisão de “de uma grande vitória para o Texas e nossos valores morais.”

“Os Dez Mandamentos tiveram um impacto profundo em nossa nação, e é importante que os alunos aprendam com eles todos os dias,” disse Paxton.

Organizações que representam as famílias que contestaram a lei, incluindo a American Civil Liberties Union, disseram em um comunicado que estavam “extremamente decepcionadas” com a decisão.

“A decisão do tribunal vai contra os princípios fundamentais da Primeira Emenda e os EUA vinculantes. autoridade do Supremo. A Primeira Emenda salvaguarda a separação da igreja e do estado, e a liberdade das famílias de escolher como, quando e se fornecer a seus filhos instrução religiosa. Essa decisão atropela esses direitos,”, disse o comunicado.

A lei está entre os esforços dos republicanos, incluindo o presidente Donald Trump, para incorporar a religião às escolas públicas. Os críticos dizem que viola a separação entre igreja e estado, enquanto os apoiadores argumentam que os dez mandamentos são históricos e fazem parte da fundação da lei dos EUA.

A decisão, que reverte o julgamento de um tribunal distrital, ocorre depois que o tribunal completo ouviu argumentos em janeiro no caso do Texas e em um caso semelhante na Louisiana. O tribunal de apelações em fevereiro abriu caminho para a lei de Louisiana, exigindo exibições dos Dez Mandamentos nas salas de aula das escolas públicas. O Tribunal de Apelações do 5o Circuito votou por 12 a 6 para levantar um bloco que um tribunal inferior colocou pela primeira vez na lei em 2024.

Lei Texas entrou em vigor em 1o de setembro, marcando a maior tentativa do país de enforcar os Dez Mandamentos em escolas públicas. Cerca de duas dúzias de distritos escolares foram impedidos de publicá-los depois que juízes federais emitiram liminares em dois casos contra a lei, mas subiram em muitas salas de aula em todo o estado, à medida que os distritos pagavam para que os cartazes fossem impressos ou aceitavam doações.