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Itália discute projeto para proibir redes sociais a menores de 15 anos

Iniciativa desembarcou em comissão do Senado nesta semana

Redação ANSA 09/04/2026
Itália discute projeto para proibir redes sociais a menores de 15 anos
Itália discutirá maneiras de restringir redes sociais para menores de idade - Foto: © ANSA/EPA

O Senado da Itália começou a discutir um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos de idade, na esteira de iniciativas semelhantes adotadas em países como Austrália, Espanha e Grécia.

 

Após um ano e meio de audiências com a sociedade civil, uma proposta assinada pelas senadoras Lavinia Mennuni, da situação, e Simona Malpezzi, da oposição, desembarcou na Comissão de Meio Ambiente, Transição Ecológica, Energia, Comunicações e Inovação Tecnológica da Câmara Alta.

Mas, ao mesmo tempo, outras propostas nesse sentido foram protocoladas na Câmara dos Deputados e no Senado, enquanto o governo da premiê Giorgia Meloni trabalha em um esboço para apresentar um projeto próprio.

O ministro da Educação da Itália, Giuseppe Valditara, avalia que o texto em discussão no Parlamento "é muito equilibrado".

"Isso é mais ou menos o que acontece em outros países também, uma proibição até os 14 anos; na Austrália, a idade mínima é 16, mas, em geral, é 14", disse ele recentemente.

O projeto em elaboração pelo Executivo exige a implementação de sistemas de controle parental para limitar o uso do telefone apenas a chamadas, incluindo números de emergência, envio e recebimento de SMS e utilização restrita de aplicativos de mensagens, além de bloquear sites com conteúdo prejudicial a menores.

O acesso autônomo às redes sociais seria permitido apenas depois do 15º aniversário. A iniciativa, no entanto, também é alvo de críticas.

"Para nós, proibir as redes sociais só faz sentido como parte de uma estratégia mais abrangente. Mas, do jeito que está, é apenas uma escapatória inútil", disse a senadora Barbara Floridia, do Movimento 5 Estrelas (M5S), de oposição.

"Já existe uma lei que aprovamos quando estávamos no governo e que prevê educação digital nas escolas, mas ninguém a implementa. Preferem anunciar proibições em vez de investir em educação", acrescentou.