A polícia da Polônia foi enviada ao Tribunal Constitucional nesta sexta-feira, 30, para reforçar a segurança do local, após relatos de ameaças em meio à suspensão do presidente da Corte, Bogdan Swieczkowski, pelo governo.

O funcionamento dos principais órgãos do Judiciário, entre eles o Tribunal Constitucional, é um dos pontos centrais de atrito entre a atual administração pró-União Europeia e o principal partido de oposição, o conservador-nacionalista Lei e Justiça (PiS).

O presidente polonês, Karol Nawrocki, disse que decidiu interromper uma viagem ao Senegal por causa da situação. "Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia. Estou encurtando meu voo para o Senegal. Estou voltando", escreveu no X.

Críticos na Polônia e na UE afirmam que o PiS, no poder entre 2015 e 2023, politizou instituições-chave do Judiciário, incluindo o Tribunal Constitucional. As reformas do período levaram o bloco europeu a aplicar multas ao país.

O governo de Donald Tusk, que assumiu em 2023 com a promessa de restabelecer a independência judicial, tem enfrentado resistência: segundo o relato, iniciativas para reverter mudanças no Judiciário foram bloqueadas por vetos de dois presidentes consecutivos alinhados ao PiS, incluindo Nawrocki.

A informação sobre a suspensão de Swieczkowski foi publicada no site do tribunal por volta das 18h (horário local). Pouco depois, a página saiu do ar. Swieczkowski chegou ao comando da corte durante o governo do PiS, e Tusk o acusa de impedir que magistrados eleitos pela maioria parlamentar tomem posse.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).