O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse, nesta quinta-feira, 29, que qualquer medida sobre títulos deve ser adotada com cautela para evitar efeitos perversos e que não há nenhuma proposta específica em discussão para taxar letras como LCI e LCA. Segundo ele, o tema permanece em debate na equipe econômica.

Nos bastidores apurados pelo Estadão/Broadcast, a possibilidade de reintroduzir a proposta de taxar papéis isentos com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) está fora do foco do governo.

"A questão desses títulos isentos é que o Tesouro sempre comentou que seria muito importante que eles tivessem uma correlação, proporcionando maior eficiência no mercado e menos distorções. Assim, somos a favor de haver uma isonomia entre esses instrumentos para criar um mercado mais eficiente", afirmou Leal.

"Qualquer medida para abordar essa discussão deve ser feita com responsabilidade, de modo a não gerar impactos perversos. Portanto, é necessário estudar a melhor forma de promover essa isonomia, e se haverá alguma transição, como ela deve ocorrer", argumentou o secretário.

Leal destacou que a discussão deve ocorrer em algum momento, mas que atualmente não há qualquer medida em estudo relacionada a isso. "Até hoje, não há de fato uma discussão para se endereçar alguma medida, mas estamos sempre debatendo o tema", completou.

O secretário também reforçou que o Tesouro mantém diálogo constante com outros órgãos e agentes do mercado sobre diversos assuntos, mas não comunicou ao mercado novas medidas. Leal afirmou que não haverá qualquer anúncio do Tesouro sobre novas diretrizes fiscais até que o ministro da Fazenda ou o presidente Lula façam a comunicação oficial, incluindo propostas relacionadas ao cumprimento do centro da meta de resultado primário.

"Qualquer pacote de medidas econômicas ou fiscais deve ser apresentado pelo ministro da Fazenda ou pelo próprio presidente. Quando essas medidas estiverem em estágio avançado, eles serão os responsáveis por anunciá-las", afirmou Leal, citando o objetivo de trabalhar em torno da meta fiscal.

Para secretário, mercado está mais estabilizado após atuação do Tesouro

Leal afirmou que a recompra de títulos públicos pelo Tesouro nos dois dias após a reeleição de Lula ajudou a estabilizar o mercado, que mostrou um bom funcionamento nos dias subsequentes.

Tanto na segunda-feira, 26, quanto na terça-feira, 27, o Tesouro Nacional recomprou títulos públicos visando mitigar a queda dos mercados brasileiros após a reeleição inesperada de Lula. "O mercado está mais estabilizado, já possui referências, negócios e voltou a apresentar um funcionamento adequado", destacou Leal. "Por isso, o Tesouro interveio apenas na segunda e na terça", completou.

"O Tesouro está monitorando, especialmente atento a qualquer perda de funcionalidade, mas, no momento, o mercado tem se mostrado funcional", finalizou o secretário.