Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

A Justiça de São Paulo negou o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para que o empresário Ivo Kos, de 48 anos, acusado de agredir e desfigurar o rosto da própria esposa, a cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos, de 27 anos, voltasse à prisão. O empresário teve o alvará de soltura expedido na última quarta-feira, 22. Após a decisão, o órgão ministerial apresentou um novo recurso nesta terça-feira, 27.

A agressão ocorreu em 14 de agosto, no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, e foi registrada por câmeras de segurança.

O novo recurso foi assinado pelo procurador de Justiça Eder Segura. Assim como no pedido anterior, apresentado na última quinta-feira, 22, o MPSP argumenta que a liberdade do empresário representa um risco à integridade da vítima.

"O agravo também aponta que a liberdade do réu coloca em risco a instrução criminal, pois a vítima e as testemunhas ainda não prestaram depoimento em juízo", disse o MPSP.

Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o processo tramita em segredo de Justiça. "Portanto, não temos como fornecer ou confirmar nenhuma informação", afirmou.

Em nota, a defesa de Giullia afirmou que não irá se manifestar. O Estadão tenta contato com a defesa do empresário e aguarda retorno.

Reforço das medidas de proteção

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o empresário é egresso da Penitenciária de Potim II, no interior do Estado, de onde deixou a prisão na quarta-feira, 21, após a concessão da liberdade pela Justiça. Pouco tempo depois de deixar o estabelecimento prisional, Kos publicou uma foto nas redes sociais ao lado do filho para comemorar a soltura.

O relaxamento da prisão preventiva ocorreu após um acordo firmado entre o agressor e a vítima para a formalização do divórcio do casal. Para os promotores de Justiça que atuam no caso, a concessão da liberdade em razão do acerto cível não afasta a periculosidade do acusado nem revoga a necessidade da custódia cautelar na esfera criminal.

Além de pedir o restabelecimento imediato da prisão preventiva, o MPSP solicitou o reforço das medidas de proteção à vítima, com restrições de circulação para o empresário, fornecimento de um dispositivo de alerta à mulher e busca e apreensão de objetos utilizados nas agressões e de eventuais armas.

O órgão também pediu a proibição de contato com as testemunhas e a participação do réu em um programa de recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial.

Aditamento de denúncia

O empresário havia sido preso em flagrante no mesmo dia do crime, em 14 de agosto, ocasião em que as imagens das câmeras de segurança do local registraram a gravidade das agressões físicas sofridas pela mulher.

No decorrer do processo, além das acusações iniciais decorrentes do flagrante, o Ministério Público apresentou aditamento à denúncia para incluir também o crime de tortura, ampliando a gravidade das acusações que pesam contra o acusado no Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso interposto pela promotoria aguarda reapreciação e análise da instância superior do Judiciário paulista.