Valor mínimo do programa sobe de R$ 600 e R$ 691, enquanto valor médio foi de R$ 675 para R$ 777.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio pago pelo programa passará de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começarão a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste corresponde à recomposição da inflação acumulada desde março de 2023, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice acumulou 15,04% no período, enquanto o IPCA registra alta de 16,3%.

Além do piso, os valores adicionais do programa também serão corrigidos. O benefício por criança de até seis anos passará de R$ 150 para R$ 173. Para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses, o adicional subirá de R$ 50 para R$ 58. O valor mínimo recebido por integrante da família passará de R$ 142 para R$ 164.

O governo estima que o reajuste terá impacto fiscal de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. A previsão orçamentária para o programa no próximo ano, inicialmente de R$ 157,1 bilhões, será elevada para cerca de R$ 179 bilhões. Segundo Moretti, o aumento será acomodado dentro do espaço fiscal existente, sem ampliação dos limites de despesas previstos no arcabouço fiscal.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste foi incorporado ao Orçamento e comparou a medida com a chamada "PEC Kamikaze", aprovada em 2022 durante o governo Jair Bolsonaro. Naquele ano, o benefício mínimo do então Auxílio Brasil havia sido elevado de R$ 400 para R$ 600 por meio de uma emenda constitucional que reconheceu estado de emergência.

O piso de R$ 600 permanece em vigor desde agosto de 2022. Com a posse de Lula, em 2023, o Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, mas o valor mínimo foi mantido. Atualmente, o programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias.

Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o aumento de benefícios sociais promovido em 2022. A decisão considerou que a ampliação realizada naquele ano, em período eleitoral, violou as regras constitucionais para concessão de benefícios.

O reajuste anunciado por Lula ocorre a pouco mais de duas semanas das eleições e será efetivado durante o período eleitoral. O presidente participou da cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto, mas não discursou.