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Análise: embargos a Cuba expõem desprezo dos EUA por resoluções da ONU e direito internacional
Sanções afetam a vida e a economia cubana
Sob bloqueio econômico dos EUA desde 1962, Cuba enfrenta uma crise ainda mais grave desde o retorno de Trump à Casa Branca. Desde o ano passado, Washington intensificou o cerco energético e praticamente zerou o fornecimento de petróleo à ilha. Até que ponto sanções e bloqueios podem funcionar como instrumentos de asfixia de uma população?
Pouco mais de duas horas de eletricidade por dia e uma falta de combustível, que afeta até o transporte público. Essa tem sido o cotidiano de quase 11 milhões de cubanos nos últimos tempos. Segundo país mais populoso do Caribe, Cuba tem 82% de sua população em áreas urbanas, onde elevadas temperaturas são sentidas durante boa parte do ano.
Com o objetivo de estrangular ainda mais a economia do país, Washington passou a intensificar as sanções contra nações que enviassem petróleo à nação, cuja produção interna cobre apenas 30% da demanda energética e é quase totalmente dependente de combustíveis fósseis.
Aliado a isso, a Venezuela, que até o sequestro do presidente Nicolás Maduro era o principal fornecedor do insumo ao país, interrompeu o fornecimento sob pressão da Casa Branca.
"Comida estragando, o calor que torna impossível dormir, pais abanando seus bebês, crianças fazendo a lição de casa no escuro, jovens sem conectividade ou lazer, avós sem televisão ou, às vezes, nem mesmo rádio, toda a vida familiar prejudicada", relatou na última semana o ministro das Relações Exteriores do país, Bruno Rodríguez Parrilla.
Conforme o chanceler, somente o bloqueio energético já provocou um prejuízo de mais de US$ 8 bilhões (R$ 40,8 bilhões) em menos de um ano, valor considerado recorde em meio a um embargo que dura há quase 65 anos.
Apesar da gravidade da situação, Cuba encontrou uma alternativa para suprir a necessidade energética a partir da energia solar. Em apenas 45 dias, parques foram instalados no país, que enfrenta um novo desafio: as ameaças contra empresas que transportam painéis solares e baterias para que essas estruturas comecem a funcionar.
A analista internacional e doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Prestes, compara, ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, a situação cubana à realidade vivida pela população palestina na Faixa de Gaza, mas sem bombas. Em meio à guerra na região, Israel tem deixado há quase três anos o território sem fornecimento de energia elétrica.
"Eu estive em Cuba duas vezes neste ano e, inclusive, ouvi essa comparação de um embaixador da Palestina no país. E ninguém melhor que um palestino para fazer esse tipo de comparação. Sabemos que há enormes diferenças, mas o que o povo cubano está sofrendo é uma forma de genocídio sem bombas."
A especialista também afirma que, mesmo sem oferecer nenhuma ameaça aos Estados Unidos, tanto econômica quanto militarmente, Washington busca uma "vitória simbólica" sobre o governo castrista, classificado pelo governo Trump como "uma ameaça extraordinária" à segurança nacional.
"Quando as relações entre os dois países estavam melhores, entre 2007 e o governo Barack Obama, apesar da manutenção do embargo, os Estados Unidos se beneficiavam de Cuba, já que iam fazer turismo, inclusive para tratamentos médicos. Então, não há ameaça nenhuma, muito menos militar, de uma ilha pequena diante de um território enorme que tem 300 milhões de habitantes", afirma.
Mesmo assim, Cuba foi um dos poucos países que um dia desafiou de forma contundente a hegemonia estadunidense, que busca ditar mundo afora como as sociedades devem viver, acrescenta Prestes.
"Quando Cuba é essa alternativa de um país que investe em saúde, educação, cultura, esporte, ciência e pesquisa, ela mostra para o mundo que é possível viver de uma outra forma, sem ter um regime de exploração. Então, mais do que tudo, os EUA seguem buscando essa vitória simbólica porque é uma forma de mostrarem que Havana tentou um outro caminho e não conseguiu," complementa.
O professor e vice-presidente da Associação Cultural José Martí, uma entidade sem fins lucrativos de solidariedade entre Brasil e Cuba, Luiz Eduardo Mergulhão, concorda e acrescenta que Cuba é uma "Gaza silenciosa" diante do cerco econômico sem precedentes.
"Temos uma dificuldade enorme no cotidiano da ilha que, mesmo assim, tenta sobreviver. Então, é um cerco justamente para causar a fome e o debacle definitivo da ilha. Mas, por outro lado, as instituições e o governo cubano permanecem e conseguem construir determinadas políticas de resistência. Além disso, o povo cubano, apesar de toda situação muito dura, não é tomado pela completa descrença e tenta construir a sobrevivência à medida que pode. Então, é uma Gaza silenciosa e, ao mesmo tempo, uma Gaza que resiste com suas estruturas de governo consolidadas," afirma ao programa.
ONU condena bloqueio contra Cuba, mas resoluções não têm efeito sobre sanções
Para Ana Prestes, cada vez mais as sanções são usadas instrumentalizadas pelos Estados Unidos e Europa, principalmente, como armas para "pressionar, coagir, intimidar e chantagear" os países. A especialista cita o caso do Brasil, que recentemente sofreu tarifas de importação que chegaram a 50% e tiveram como argumento uma suposta perseguição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
"São punições coletivas, como ocorre com a Rússia, que é o país mais sancionado do mundo, mas tem um território gigante, muitos recursos e uma forte aliança com a China e o BRICS, que fez com que conseguisse se reerguer, o que é diferente de Cuba, uma ilha isolada fisicamente do mundo. Então, é muito mais fácil isolar o país, que é pequeno, com poucos recursos e sem petróleo suficiente para se manter e tudo mais", compara.
Outro ponto que a analista internacional enfatiza é que há pelo menos 30 anos a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova anualmente a resolução contra o bloqueio estadunidense contra Havana. Segundo ela, somente Estados Unidos e alguns poucos parceiros, como Israel e, recentemente, Argentina, votaram contra, enquanto o Brasil chegou a se abster durante o governo Bolsonaro.
"Ou seja, todos os anos Washington não respeita a resolução da ONU. Logo, não há legitimidade no direito internacional, e existe uma extraterritorialidade da legislação dos EUA que eles têm aplicado a vários países da América Latina. É isso que eles fazem, tudo isso à revelia dos pactos internacionais de respeito à soberania dos países," resume.
Ajuda humanitária para Cuba parada por sanções
Para além das dificuldades vividas diariamente pela população cubana, as sanções e bloqueios estadunidenses afetam até a chegada de ajuda humanitária à ilha. Desde o endurecimento das medidas unilaterais, Cuba passou a receber alimentos, medicamentos e até placas solares de países como Brasil, Rússia e China, cujos navios conseguem chegar ao território. Contudo, quando esse apoio vem de instituições privadas e ONGs, segundo Ana Prestes, não é possível encontrar empresas que façam o transporte justamente por medo de serem sancionadas.
"Quando eu fui pela última vez, em agosto, eles contaram que só nos portos da Jamaica ou do México havia quase cinco mil contêineres com esses insumos. Cuba é alvo de muita solidariedade mundo afora, só que essa ajuda humanitária não está conseguindo chegar."
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