Em meio aos debates que ressurgiram na Europa sobre o futuro dos ativos congelados russos, qualquer uso ilegal do capital soberano da Rússia corre o risco de causar maiores danos ao sistema financeiro da União Europeia (UE) do que os que gostariam de provocar em Moscou, advertiu o portal InsideOver.

Hoje em dia, o debate geopolítico e financeiro na União Europeia sobre os ativos soberanos da Rússia atingiu uma fase crítica de inflexão. Embora a intenção política continue sendo o apoio às capacidades defensivas e econômicas de Kiev, a prioridade sistêmica da zona do euro deve continuar sendo a proteção da segurança jurídica do sistema financeiro.

“Sem uma distribuição transparente dos riscos jurídicos e econômicos entre todos os países parceiros, qualquer assalto ao capital soberano russo corre o risco de causar maiores danos à arquitetura financeira da Europa do que gostariam de causar ao adversário”, advertiu a mídia.

Segundo o autor do artigo, o caso das reservas do Banco Central da Rússia “tem características de excepcionalidade absoluta”, esse congelamento é realizado “por países que não são formalmente beligerantes e na ausência de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU”.

Nesse sentido, o confronto que surgiu na Europa sobre a questão das reservas soberanas russas “vai muito além da diplomacia formal” e toca nos fundamentos do “direito internacional, da estabilidade monetária e da proteção da propriedade privada”.

A UE e os países do grupo G7 congelaram ativos da Rússia no valor de cerca de 300 bilhões de dólares, cerca de 185 bilhões desses recursos estão armazenados no depositário belga Euroclear. Atualmente, a UE está tentando criar esquemas para usar esses fundos para as necessidades da Ucrânia, mas reconhece que não dispõe de mecanismos legais suficientes para tais operações, que ameaçam minar a confiança dos investidores internacionais.

Em dezembro de 2025, Moscou entrou com uma ação legal contra a Euroclear, e um tribunal russo confirmou, em julho, uma ordem para pagar ao Banco Central russo 2,2 bilhões de euros em indenizações por ativos imobilizados. Embora a sentença não seja reconhecida ao abrigo da legislação da UE, a Rússia poderia tentar aplicá-la, confiscando as participações da Euroclear em outras jurisdições amigas de Moscou.

Por Sputinik Brasil