Às vésperas da sessão que pode definir a abertura de apuração contra Alexandre de Moraes, o STF ainda não tem rito nem quórum definidos, enquanto ministros discutem possíveis impedimentos, participação de colegas citados no caso Master e até a hipótese de adiamento diante das controvérsias internas.

Nesta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) chega à véspera da sessão que pode decidir sobre a abertura de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes sem definição clara de rito ou quórum.

Segundo apuração de um portal de notícias, os ministros discutem internamente se Moraes e André Mendonça devem participar da análise sobre a regularidade do relatório da Polícia Federal (PF) que envolve o caso.

Até agora, só há confirmação de transmissão pela TV Justiça e acesso restrito ao plenário. Moraes, alvo das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ainda não decidiu se vai se manifestar ou votar, e parte da Corte avalia que sua ausência evitaria pressão sobre os colegas.

Ministros próximos a Moraes também cogitam levantar questão de ordem para impedir a participação de Mendonça, sob argumento de que sua condução do relatório — considerada irregular pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — o tornaria impedido de votar. A PGR defende a nulidade do documento e aponta que Mendonça direcionou buscas contra Moraes sem consultar a Presidência do Supremo.

O ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria para a sessão, afirmou que pode aplicar trecho do Código de Processo Civil sobre impedimento do relator, dependendo do resultado. De acordo com a apuração, ele discutiu o tema com Mendonça no sábado (12), movimento bem recebido por ministros alinhados a Moraes.

Outra frente de debate envolve a participação de ministros citados no caso Master, como Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Toffoli deixou a relatoria após menção da PF a relação com Vorcaro, enquanto Nunes e Fux teriam referências a familiares no material. A tendência é que Fux e Nunes participem normalmente.

O quórum da sessão deve ser uma das primeiras questões a serem discutidas, já que diferentes impedimentos podem alterar a composição do julgamento. Nos bastidores, não se descarta pedido de vista ou até adiamento da sessão para reorganizar o debate sobre o caso.

Também permanece em aberto se haverá discussão sobre realizar a sessão de forma fechada, diante da sensibilidade política e institucional do tema.

Por Sputinik Brasil