Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro travam disputa jurídica no TSE, que já derrubou mais de 40 conteúdos por desinformação, imputações criminais sem provas, uso indevido de IA e peças fora das regras eleitorais, refletindo a escalada da guerra digital na corrida presidencial.

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acumulam mais de 40 decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos considerados falsos, distorcidos ou apresentados fora de contexto. Entre eles estão publicações que vinculavam Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) sem provas e peças que sugeriam que Flávio ainda respondia a acusações criminais já arquivadas. A disputa jurídica se intensificou desde o início oficial da campanha presidencial.

Segundo um jornal de grande circulação no país, as decisões mostram que o tribunal tem enquadrado como desinformação não apenas afirmações falsas, mas também imputações criminais sem sustentação e fatos verdadeiros apresentados de modo a induzir interpretações enganosas. De acordo com a apuração, um levantamento no mural eletrônico do TSE identificou 41 decisões envolvendo os dois candidatos, incluindo ações múltiplas sobre um mesmo conteúdo conforme plataforma, horário ou formato de veiculação.

A batalha se espalha por rádio, TV e redes sociais, incluindo vídeos produzidos com inteligência artificial (IA). Entretanto, nem todos os pedidos de remoção são aceitos. O TSE manteve, por exemplo, peças da campanha de Lula sobre a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro por entender que se baseavam em fatos reais e continham críticas legítimas dentro do debate eleitoral.

Paralelamente, grande parte das suspensões foi decidida individualmente por ministros e ainda pode ser revista pelo plenário. Especialistas consultados pelo jornal apontam que, apesar das ordens, o impacto de conteúdos irregulares nem sempre é revertido, já que publicações podem alcançar milhares de pessoas antes da decisão judicial.

Em decisões favoráveis a Lula, o ministro Nunes Marques determinou a retirada de postagens que associavam o petista ao PCC e ao narcotráfico, além de comparações entre o símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT) e o nazismo, classificando tais vínculos como falsos. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança contra perfis que difundiram essas mensagens.

Por outro lado, Flávio também obteve vitórias ao contestar publicações que o vinculavam ao Comando Vermelho (CV), removidas por falta de qualquer indício concreto. Outra decisão retirou peça da campanha de Lula que o apresentava como denunciado por lavagem de dinheiro, sem mencionar que a investigação havia sido arquivada em 2022, omissão que poderia induzir o eleitor a erro.

O uso de IA abriu nova frente de disputas e fez com que o TSE derrubasse montagens que colocavam Flávio em situações fictícias com Vorcaro e um vídeo sintético em que o ex-presidente Jair Bolsonaro aparecia pedindo votos para Lula.

Segundo os especialistas consultados pela mídia, a migração das campanhas para o ambiente digital tende a ampliar esse tipo de processo, especialmente com regras específicas para deepfakes e conteúdos manipulados.

Mas, para além da desinformação, falhas formais também resultaram em punições. O tribunal suspendeu o "Rap do Silva", peça da campanha de Lula, por não mencionar o nome do candidato a vice, Geraldo Alckmin, exigência prevista na legislação eleitoral.

Por Sputinik Brasil