O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a Petrobras toma decisões sobre os preços dos combustíveis vendidos nas refinarias, enquanto a equipe econômica do governo monitora os preços ao consumidor. Ele respondeu a questionamentos sobre a existência de uma combinação com a Petrobras para reajustar esses preços.

“A Petrobras tem sua própria governança e decide sobre os preços; aqui, sempre consideramos o preço final ao consumidor”, explicou Moretti em coletiva de imprensa.

Segundo ele, a estimativa da equipe econômica, considerando os preços do Brent e o crack spread, indica que o cenário atual exige uma medida “mais forte” em relação ao diesel, além de uma reavaliação da desoneração da gasolina, com um valor um pouco superior ao da subvenção (de R$ 0,44 para R$ 0,63), para garantir a estabilidade dos preços. “Essa é a nossa avaliação, não há qualquer tipo de pactuação com a Petrobras, pois as instâncias decisórias são independentes”, sustentou. O crack spread é a diferença entre o preço dos produtos refinados (como gasolina e óleo diesel) e o preço do petróleo bruto.

Destacando “a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e as restrições à oferta de combustíveis resultantes de conflitos geopolíticos”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, mais cedo, um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado, além de uma Medida Provisória (MP) que autoriza nova subvenção ao diesel.

Cumprimento da meta

O titular do Planejamento assegurou que a equipe econômica está no caminho de cumprir a meta de resultado primário de 2026. “A desoneração precisa ser compensada com a receita extraordinária; o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, já afirmou que isso será feito com folga. A subvenção é uma despesa que impacta na meta. Às vezes, vejo confusões sobre isso, com algumas pessoas dizendo que o governo editou a MP fora da meta. Não, ela está dentro da meta”, argumentou.

Portanto, o próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias deverá incluir essa despesa. “Não há necessidade de compensação com receita extraordinária. O relatório precisa apontar o cumprimento da meta. E estamos seguros de que estamos cumprindo a meta; caso contrário, as regras funcionariam normalmente com o contingenciamento”, completou.

A subvenção ocorrerá por meio de crédito extraordinário, que está dentro da meta, e será considerada no próximo relatório, que será divulgado em 24 de setembro. “Não há novidades em relação ao modo como ela opera, pois está dentro da meta de resultado primário”.