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Crise no STF gera racha na OAB; unidades divergem sobre afastamento de Moraes e Gonet
Entidades têm posturas distintas em relação às investigações.
Enquanto a OAB Nacional defende uma abordagem cautelosa em torno da investigação de Moraes e Gonet, unidades estaduais pedem o afastamento para recuperar a credibilidade do sistema de justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está dividida em relação à crise desencadeada no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como pivô o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com Daniel Vorcaro, dono do banco Master.
O Conselho Federal da OAB defende uma abordagem pragmática, cautelosa e isenta, respeitando o curso do processo, a presunção da inocência e a ampla defesa. Esse posicionamento é seguido pelas unidades da OAB do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.
Por outro lado, outras unidades estaduais adotam uma postura mais incisiva e defendem, em notas divulgadas, a imposição de medidas cautelares contra Moraes e Gonet.
A OAB do Paraná (OAB-PR) defendeu o afastamento de Moraes e Gonet para a preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público, ressalvando que a permanência dos dois pode comprometer as investigações e colocar em risco a credibilidade do sistema de justiça.
O mesmo tom foi adotado pelas unidades de Santa Catarina, Ceará e Rondônia. A OAB-SC afirmou que irá cobrar as mesmas medidas aplicadas quando uma autoridade é investigada, incluindo o afastamento. A OAB-RO defendeu expressamente o afastamento de Moraes durante as investigações, assim como a OAB-CE, que alegou que a medida seria necessária para recuperar a "serenidade necessária ao STF".
A OAB-RS caracterizou o imbróglio como "a mais grave crise institucional desde a redemocratização" e defendeu a abertura de uma investigação contra Moraes e Gonet.
Por outro lado, a OAB-ES considera as informações envolvendo Moraes, Gonet e Vorcaro "extremamente graves", mas não mencionou a possibilidade de afastamento.
Até o momento, não houve posicionamento próprio das unidades da OAB do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Por Sputinik Brasil
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