O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quinta-feira (3) uma série de medidas para reforçar a defesa da soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, em resposta ao avanço do projeto de exploração de petróleo Sea Lion, que estaria sendo conduzido sem autorização do governo argentino.

Em comunicado oficial, o governo argentino afirmou que Milei determinou a assinatura de um decreto regulamentar e o envio ao Congresso de um projeto de lei denominado Lei de Defesa da Soberania Nacional. Segundo o texto, a exploração de petróleo nas Malvinas representa uma ameaça concreta à soberania argentina e pode estimular o Reino Unido a aprofundar sua presença nas ilhas e continuar explorando recursos naturais da região.

No documento, o governo ressalta que recuperar a soberania argentina sobre as Malvinas, como entende a constituição do país, é um objetivo irrenunciável do povo. E acrescenta: "o Estado argentino tem a obrigação de utilizar todas as ferramentas diplomáticas, econômicas, judiciais e legais disponíveis para defender nossa soberania e nossos recursos".

O projeto do governo também prevê a criação de um Conselho de Segurança Nacional, responsável por definir a política de segurança nacional de maneira transversal dentro do Estado. De acordo com a Casa Rosada, a estrutura deverá permitir uma estratégia integrada para a defesa da soberania e do território argentino e para a recuperação das Malvinas. O comunicado sustenta que a questão não deve ser tratada como uma pauta de governo ou de partido, mas como uma "causa nacional".

Além disso, Milei propõe a criação de um regime de proteção de infraestruturas críticas, acompanhado de um marco específico de proteção aeroespacial e marítima. Segundo o governo, as medidas têm como objetivo ampliar a capacidade de proteção do território e de prevenir ataques ou ameaças à integridade territorial argentina. O presidente argentino também falou em endurecer as sanções contra companhias não autorizadas do setor petroleiro que avançarem na região.

O anúncio ocorre em meio ao avanço do projeto Sea Lion, voltado à exploração de petróleo nas águas próximas às Malvinas. Para o governo argentino, a iniciativa representa um novo estágio na disputa de soberania com o Reino Unido, que administra as ilhas desde 1833.

Anteriormente, o líder argentino já havia sinalizado positivamente a uma declaração de seu homólogo norte-americano, Donald Trump, que afirmou que poderia rever o posicionamento dos EUA sobre as Malvinas. Washington mantém postura neutra e não reconhece a soberania sobre o arquipélago por parte de nenhum dos dois países.

Por Sputnik Brasil