Geral
Defesa de Maduro pede arquivamento de acusações nos EUA
Imunidade e jurisdição em debate
A defesa do presidente venezuelano Nicolás Maduro pediu à Justiça dos Estados Unidos que encerre o processo criminal contra ele, alegando que o tribunal americano não tem jurisdição para julgá-lo.
Em memorando apresentado à Justiça, os advogados afirmam que Maduro possui imunidade como chefe de Estado e também proteção jurídica sobre atos praticados no exercício de suas funções públicas.
"O tribunal carece de jurisdição para processar criminalmente o Sr. Maduro e deve rejeitar as acusações apresentadas contra ele", afirma o documento obtido pela Sputnik.
Os advogados também sustentam que a imunidade se aplica à condição de chefe de Estado de uma nação soberana. Washington, no entanto, não reconhece Maduro como presidente legítimo da Venezuela desde 2019.
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