O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) celebrou nesta terça-feira (1º) a revogação de restrições de campanha pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas usou protesto convocado por ele na Avenida Paulista, em São Paulo, para anunciar pedido formal de impeachment contra o magistrado.

O ato em frente ao vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) ocorreu poucas horas após Toffoli liberar o retorno de redes sociais, participação em debates e sabatinas, e acesso ao fundo eleitoral. A suspensão durou pouco mais de 24 horas.

Durante o discurso, Renan criticou a disparidade de recursos entre candidatos. "A estrutura é maior, o tempo de TV maior. Eles têm a opção de faltar debate, não ir em sabatinas", afirmou.

O candidato anunciou pedido de impeachment também contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisão

Toffoli havia suspendido a campanha de Renan por falta de registro de 18 endereços de redes sociais e aplicativos de mensagem, conforme determina a Lei Eleitoral.

Os candidatos da chapa informaram, em 19 de agosto, os perfis, como complemento às informações enviadas à Justiça Eleitoral em 7 de agosto.

Vale lembrar que a legislação eleitoral determina que candidatos informem os endereços eletrônicos usados para propaganda e que os perfis já existentes sejam informados também. A campanha se iniciou oficialmente em 15 de agosto.

O ministro, portanto, classificou a omissão como potencial fraude eleitoral, justificando que comunicar tardiamente permitiria vantagem do algoritmo sobre adversários e dificultaria fiscalização. A defesa de Renan alegou problema técnico no cadastro.