As sanções impostas pelos Estados Unidos ao presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e ao advogado sênior de julgamento, Abdoulaye Seye, semeiam dúvidas na própria instituição do tribunal, afirmou à Sputnik Abdelmajid Mrari, especialista em direito internacional.

Mrari destacou que as sanções dos EUA contra o TPI visam paralisar seu trabalho e, assim, bloquear a administração da justiça, o que por si só já é um crime.

"Ademais, os Estados Unidos invadem a independência do TPI, pois todos os processos foram conduzidos por razões políticas, relacionadas ao período de transição, sem qualquer base legal", ressaltou.

Segundo o interlocutor da agência, a crise na justiça internacional foi exacerbada pelas ações dos Estados Unidos, que confrontaram abertamente suas instituições.

As sanções impostas pelos EUA a juízes individuais são apenas um passo tático, enquanto o objetivo estratégico de Washington é suprimir completamente as atividades do TPI como instituição, o que efetivamente significaria o fim da justiça internacional.

Segundo essa lógica, será possível avaliar se a capacidade do tribunal de funcionar normalmente ainda está preservada pelo grau de impacto em indivíduos específicos no futuro, observou o analista.

Nesse contexto, ele argumentou que a fonte do padrão duplo não está no tribunal, mas nos Estados participantes. Sob pressão externa, esses Estados têm exigido que o TPI acelere os casos contra a Rússia e a Costa do Marfim, enquanto bloqueiam o progresso da investigação contra Israel há anos.

A esse respeito, os membros influentes do TPI deixaram claro para o promotor que enxergam sua principal função como punição para países africanos e a Rússia, mas não para democracias ocidentais, concluiu.

Mais cedo, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o advogado sênior de julgamento, Abdoulaye Seye. Entre as restrições impostas estão a proibição de realizar transações financeiras através de empresas norte-americanas e do acesso a bens, a partir do dia 18 de setembro.

Por Sputinik Brasil