O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou na sexta-feira, 28, o consórcio de empresas que ficará responsável por desenhar os modelos de negócios do Programa Pró-Urânio, iniciativa conduzida em parceria com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

Vencedor da concorrência, o consórcio VGLHH terá até o segundo trimestre de 2027 para apresentar propostas de cenários e alternativas de modelagem.

O consórcio é liderado pela Vallya Advisors Assessoria Financeira e composto pelas empresas GE21 Consultoria Mineral, Lefosse Advogados, Harpia Consultoria Ambiental e de Gerenciamento de Projetos e Harpia Group AG.

A medida é apontada pelo banco como mais um passo para viabilizar parcerias estratégicas com o setor privado voltadas à exploração sustentável de urânio no País. A Constituição brasileira estabelece que a pesquisa e a lavra de minérios nucleares são monopólio exclusivo da União, exercido por meio da INB.

Segundo o presidente da INB, Tomás Albuquerque, a intenção é estruturar um formato que "equilibre o risco assumido pelo investidor e o papel estratégico da INB", considerando, de um lado, o alto risco da pesquisa mineral e, de outro, a atribuição da estatal de autorizar e supervisionar projetos por deter o monopólio da União.

"Quem investe em pesquisa mineral assume um risco elevado e precisa ter segurança de que, em caso de descoberta de uma jazida economicamente viável, poderá avançar para seu desenvolvimento. Por outro lado, cabe à INB, como detentora do monopólio da União, autorizar e supervisionar o projeto. A modelagem precisa equacionar esses diferentes papéis para criar condições atrativas e seguras para os dois lados, para que tenhamos novos investimentos na produção de urânio no país", disse Albuquerque em nota nesta segunda-feira, 31.

A licitação reuniu cinco consórcios, avaliados por critérios de capacidade técnica e preço. Os estudos devem cobrir geologia, aspectos jurídicos e regulatórios, modelagem econômico-financeira e socioambiental, além de análises de mercado e impacto social. O contrato terá vigência de três anos, com início previsto para o próximo mês.

Depois de finalizado, INB e ENBPar escolherão o modelo considerado mais adequado e, na etapa seguinte, devem interagir com investidores para tentar concretizar as parcerias.

Lançado em 2024, o Pró-Urânio busca elevar a produção nacional e estimular a pesquisa e lavra de novas jazidas para garantir suprimento de combustível às usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, reduzir dependências externas em etapas do ciclo do combustível nuclear e viabilizar exportações.

A oferta de parceria da INB prevê áreas em cinco províncias minerais, incluindo Amorinópolis (GO), Espinharas (PB), Figueiras (PR), Rio Preto (GO e TO) e Lagoa Real, em Caetité (BA).