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Campanha de Lula pede cassação de Flávio Bolsonaro por abuso de poder na Festa de Peão de Barretos
Coligação argumenta uso inadequado do evento para fins eleitorais.
Ação protocolada na Justiça Federal aponta que evento cultural foi transformado em "showmício" do candidato do PL, patrocinado por empresas privadas e órgãos estatais.
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, composta por sete partidos (PT/PC do B/PV, PDT, PSB, PSOL/REDE), em apoio à chapa do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, informou neste domingo (30) que vai protocolar na Justiça Eleitoral um pedido de cassação do registro do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
A ação argumenta que o grupo político de Flávio Bolsonaro se apropriou da 71ª Festa de Peão de Barretos deste ano para fins eleitorais. O evento ocorreu entre os dias 20 e 30 de agosto no Parque do Peão, em Barretos, interior de São Paulo, sendo o maior evento de rodeio da América Latina. Flávio Bolsonaro participou da festa no dia 22 de agosto.
De acordo com a coligação, houve um "evidente e grave abuso do poder econômico" na presença de Flávio Bolsonaro no evento.
"Neste ano, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, convocou Flávio Bolsonaro ao palco principal do evento, diante de 60 mil eleitores, apresentando-o como 'herdeiro' político de Jair Bolsonaro. O pedido explícito de voto foi realizado e Flávio se autodeclarou, em discurso, o 'futuro presidente do Brasil'," informou a coligação em comunicado.
O texto aponta que a equipe jurídica de Lula constatou o uso de uma gigantesca estrutura profissional de som, luz e público custeada e patrocinada por empresas privadas e órgãos estatais, configurando financiamento empresarial indevido e um "showmício" disfarçado.
O documento acrescenta que, antes de Flávio Bolsonaro iniciar seu discurso, foram exibidas imagens do presidenciável do PL enquanto o locutor do evento promovia "um verdadeiro show para apresentação do candidato", utilizando um discurso inflamado com expressões típicas da linha de campanha do presidenciável.
Segundo a coligação, os advogados de Lula apontam que não se tratou de uma "manifestação espontânea ou improvisada", mas de um ato político "previamente organizado e coordenado, inserido deliberadamente na programação do evento".
"O abuso é patente, portanto, não só pelo tamanho do evento, como também pela utilização de estrutura custeada por pessoa jurídica, a caracterizar doação indireta de fonte vedada", destaca a ação.
O documento acrescenta que Flávio Bolsonaro, em seu discurso, fez promessas relativas ao agronegócio e à instituição familiar, configurando o abuso do poder patente.
"Houve a transformação do que seria um evento cultural, artístico e esportivo em um verdadeiro comício eleitoral. Não houve apenas o desvirtuamento de um show em comício, mas também um ato de campanha de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida", aponta a ação.
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