É tempo de as escolas públicas selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, no ciclo 2027-2030. O prazo para essa escolha é até 8 de setembro.

Os professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares devem analisar as obras disponíveis e determinar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade, aos objetivos de ensino e às características e necessidades da comunidade escolar.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita.

Escolas aptas

As escolas pertencentes a redes públicas de ensino que aderirem ao PNLD para essa etapa devem participar da escolha.

É necessário que as unidades tenham registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.

Categorias dos livros

Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 (EF1) estão organizados em três categorias para escolha.

1ª – escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física*;

matemática;

ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);

educação digital e midiática.

Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material, permitindo anotações nas páginas.

2ª – escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física;

matemática;

ciências da natureza;

história;

geografia;

livro regionalizado de história e geografia;

produção de texto;

educação digital e midiática.

Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais são e devem ser retornados à escola ao final do ano letivo.

O FNDE esclarece que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3ª – escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.

Os livros da terceira categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao fim do ano letivo.

Como escolher os livros

O processo deve ser realizado pelos profissionais da educação de todo o país exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Os professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza as informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou ter um cadastro anterior no Portal do Livro Digital e contar com uma conta Gov.br.

A escola pode optar por coleções distintas para cada disciplina curricular, não sendo necessário escolher a mesma coleção para todas elas. Cada componente curricular deve ter as coleções disponíveis no processo de escolha selecionadas.

Se a escola não desejar receber determinada obra ou componente, deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.

Caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, como a adesão é voluntária, se a escola não manifestar interesse, não haverá atribuição técnica.

Guia digital

Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas e inclui:

- resenhas e dados sobre as obras;

- metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas;

- estrutura dos conteúdos;

- avaliação realizada para aprovação das obras e seu alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

- orientações aos profissionais das redes públicas de ensino para realizar as escolhas mais adequadas;

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com a equipe do livro pelo e-mail.