O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o avanço de quatro propostas prioritárias: fim da escala 6 x 1, taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e Marco Legal dos Minerais Críticos.

Antes do encontro, Lula afirmou que os temas seriam tratados "com a urgência que o povo brasileiro precisa" e defendeu o avanço das medidas como forma de ampliar a segurança e o tempo disponível para as famílias.

"O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras", declarou o presidente em publicação nas redes sociais.

A reunião ocorre na última janela de votações do Congresso antes das eleições de 4 de outubro, o que aumenta a pressão para acelerar a tramitação das propostas. A expectativa do Planalto é que os quatro temas avancem na próxima semana.

Entre as principais apostas do presidente Lula para a campanha, está a aprovação do fim da escala 6 x 1. No início da semana, o relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretendia apresentar seu parecer na próxima quinta-feira (27), mas ainda avaliava se manteria o texto aprovado pela Câmara.

"Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não [o texto da Câmara]", afirmou na ocasião Aziz.

A PEC aprovada pelos deputados em maio reduz progressivamente a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. O texto estabelece que, 60 dias após eventual promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas por semana e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas.

A proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, como a escala 12x36, e prevê regulamentação específica para atividades essenciais, entre elas saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.

PEC da Segurança pode avançar sem mudanças

Na área de segurança pública, o relator da PEC 18/2025 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), informou na última terça (25) que apresentará parecer favorável à aprovação do texto exatamente como foi aprovado pela Câmara.

Segundo Carvalho, o texto já passou por discussões com governadores, secretários de segurança, forças policiais e representantes da sociedade civil, e novas alterações poderiam "adiar respostas urgentes que a sociedade brasileira espera no enfrentamento à criminalidade organizada".

Entre as medidas previstas estão regras mais rígidas para líderes e integrantes de organizações criminosas de alta periculosidade, com previsão de cumprimento de pena em presídios de segurança máxima. A proposta também permite o confisco de dinheiro, imóveis e outros bens vinculados a atividades criminosas e estabelece mecanismos de integração entre as forças de segurança.

Minerais críticos entram na agenda

O Marco Legal dos Minerais Críticos também está entre os assuntos que Lula discutiu com os presidentes das duas Casas. A proposta aprovada pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e busca reorganizar a atuação brasileira no setor estratégico para o desenvolvimento de tecnologias como baterias, veículos elétricos, semicondutores, inteligência artificial e sistemas de defesa.

A proposta procura aumentar a capacidade brasileira de agregar valor à produção mineral e ampliar a participação do país nas cadeias industriais associadas a esses recursos.

Taxa das blusinhas

A medida provisória que encerra a "taxa das blusinhas" deve ser votada no Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 257) voltará a ser cobrado. Até o momento, foi instalada apenas a comissão responsável por examinar a MP.

Lula tem defendido publicamente a aprovação da proposta e voltou a tratar do assunto no último domingo (23), durante entrevista à TV Record. O presidente afirmou que espera poder "anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca".

Por Sputinik Brasil