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Direitos para além do papel? Como a inclusão ainda enfrenta barreiras no Brasil

Reflexões sobre avanços e desafios na garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Sputnik Brasil 26/08/2026
Direitos para além do papel? Como a inclusão ainda enfrenta barreiras no Brasil
- Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada entre 21 e 28 de agosto e instituída pela Lei nº 13.585/2017, propõe uma reflexão fundamental: quase uma década após a criação da data, até que ponto os direitos garantidos no papel se traduziram em inclusão efetiva?

Quais foram os principais avanços na inserção das pessoas no mercado de trabalho, na educação e na vida em sociedade? O debate ganha ainda mais relevância com a recente entrada em vigor da Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A medida visa assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena dos alunos, estabelecendo regras para a criação de um cadastro nacional nas educações básica e superior, exigência prevista desde 2015 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Embora o Censo Escolar de 2025 tenha registrado cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação, entidades especializadas alertam que o universo real é consideravelmente maior, escancarando a distância entre a legislação protetiva e a capacidade do Estado de mapear e atender adequadamente a suas demandas.

Para debater o assunto, Kaique Santos recebe Flávia Cortinovis, coordenadora de emprego apoiado do Cromossomo 21; e Julio Cesar Campos Filho, presidente da Mensa Brasil. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.


Por Sputinik Brasil