O diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Eduardo Pereira, afirmou que o Ministério da Previdência registrou uma redução nas despesas obrigatórias em 2026 em comparação aos valores que haviam sido inicialmente estimados. Essa diminuição é atribuída aos "parâmetros conservadores" utilizados nos cálculos.

Segundo uma nova estimativa apresentada nesta terça-feira, 25, o valor global projetado para a área neste ano caiu de R$ 1,135 trilhão para R$ 1,129 trilhão. Essa reavaliação foi aprovada pelos membros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que inclui representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores.

As projeções para as despesas obrigatórias da Previdência este ano diminuíram R$ 6,474 bilhões desde o início de agosto, quando foi apresentada a projeção anterior. Para os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a estimativa caiu R$ 6,460 bilhões (de R$ 1,074 trilhão para R$ 1,067 trilhão). A compensação previdenciária (Comprev), que corresponde ao ajuste financeiro entre diferentes sistemas de previdência social, viu uma diminuição de R$ 14,185 milhões (de R$ 7,895 bilhões para R$ 7,880 bilhões).

"Ao projetar nossas despesas, utilizamos parâmetros mais conservadores, e este ano aplicamos essa mesma abordagem ao fazer a estimativa", argumentou Pereira. Ele observou que os resultados financeiros recentes mostram uma queda em relação ao que era esperado.

Ele continuou: "Estamos ajustando essa estimativa de despesas, e não podemos descartar a possibilidade de uma redução adicional nas projeções para 2026 até o final do ano". Além disso, há uma "expectativa" de que, possivelmente, a despesa previdenciária total fique "um pouco abaixo" das previsões feitas anteriormente.

Esses números foram apresentados durante discussões sobre a Previdência que devem ser incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, cuja formulação depende das estimativas para 2026.

Para 2027, a estimativa revisada teve uma queda de R$ 5,018 bilhões, resultado da projeção de R$ 5,250 bilhões a menos para benefícios previdenciários (de R$ 1,074 trilhão para R$ 1,161 trilhão) e um aumento de R$ 232,460 milhões na projeção da Comprev (de R$ 7,895 bilhões para R$ 8,113 bilhões). Para 2026 e 2027, não houve revisões nas estimativas de despesas com sentenças judiciais.

A despesa previdenciária representa um percentual elevado na despesa total da União, correspondendo a 43% da despesa primária com benefícios previdenciários. Assim, pequenas variações percentuais podem refletir em valores significativos que impactam a disponibilidade orçamentária de todo o governo.

De acordo com o Ministério da Previdência, a projeção de despesas para 2026 tornou-se mais complexa devido às ações relacionadas ao tratamento do estoque de requerimentos de benefícios, o que introduziu um fator adicional de variabilidade nas estimativas, aumentando a incerteza sobre os números.

Por essa razão, o CNPS atualizou as projeções das despesas obrigatórias do Ministério da Previdência para 2026 e 2027. Para este ano, as despesas obrigatórias somam R$ 1,129 trilhão (anteriormente projetadas em R$ 1,136 trilhão). Para o próximo ano, a estimativa caiu de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,218 trilhão na nova projeção.

Com essa atualização, estima-se que as despesas previdenciárias cresçam 7,92% no próximo ano, em relação ao atual, superior ao previamente projetado de 7,7%.