A recente restrição fronteiriça imposta pela Itália a viajantes vindos da Espanha e a imediata retaliação de Madri nos mesmos moldes, devido à crise migratória em Ceuta, exclave espanhol no território de Marrocos, reacendem o debate sobre a solidez do espaço comum europeu, conhecido como Schengen.

Esse cenário de instabilidade ganha força à medida que ações restritivas desse tipo se tornam recorrentes na Europa. Segundo Fabiana de Oliveira, mestre e doutora em relações internacionais pelo PROLAM/USP, em entrevista à Sputnik Brasil, dos 29 países pertencentes ao espaço Schengen, atualmente dez solicitam restrições de fluxo migratório em uma rota que deveria ser franca.

Os dados estão disponíveis no portal oficial de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia e revelam que, entre os Estados que reintroduziram fiscalizações internas temporárias, estão Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Países Baixos, Polônia e Suécia.

"Atualmente, temos 10 pedidos de excepcionalidade em vigor dentro do que é o acordo do espaço Schengen. São dez países dos 29, o que é bastante. Normalmente, essas regras duram pouco tempo e, se há três meses ali que pode operar com controle fronteiriço, os países podem alegar que uma ameaça permanece e pedir uma renovação", disse.

A especialista também aponta que esse mecanismo de excepcionalidade adotado por Estados europeus, como os Países Baixos, para restringir provisoriamente o livre fluxo do espaço Schengen, deveria ser acionado apenas em casos extremos. No entanto, a medida vem sendo cada vez mais banalizada pelos governos locais.

"Assistimos a uma normalização da exceção. No acordo [do espaço Schengen], há aspectos que permitem suspender as regras e voltar aos controles migratórios e fronteiriços em contextos de crise grave, segurança pública e ordem pública. Contudo, temos visto países adotando regras de excepcionalidade com maior frequência e apresentando argumentos cada vez mais vazios", comentou.

Política interna dos países limita o espaço Schengen

De acordo com Oliveira, essas medidas restritivas à livre circulação entre nações europeias são impulsionadas, principalmente, pelas políticas domésticas desses países. Na Alemanha, por exemplo, a pauta anti-imigração vem ganhando um espaço considerável na sociedade. Neste contexto, a resistência ao modelo de fronteiras abertas não é nova; o Reino Unido, por exemplo, nunca aderiu ao espaço Schengen.

"É uma medida voltada para o público interno, tanto da ação da Itália quanto a retórica mais endurecida que tem emergido na Dinamarca até na Grécia, tudo realmente focado em seu público interno [na dinâmica da política doméstica]", destacou.

A crise diplomática entre a Itália e a Espanha ilustra bem esse cenário. Por iniciativa de Roma, o governo italiano utilizou a onda migratória em Ceuta, um território espanhol fora do espaço Schengen, como justificativa para suspender o livre trânsito com a Espanha.

Como aponta a professora, a Itália não corria riscos reais de sofrer uma imigração em massa decorrente desse fluxo específico. Mesmo assim, Roma decidiu retaliar a Espanha, inflando o discurso anti-imigração junto ao seu público interno, resultando em uma imediata retaliação por parte de Madri.

"Já existem mecanismos muito específicos para possibilitar a saída de alguém desses enclaves que a Espanha tem no norte da África, como Ceuta e Melilha. Assim, a preocupação nesse caso era aproveitar aquelas imagens muito fortes, como propaganda para ilustrar a retórica anti-imigração [na Itália]", observa.

Restrição de imigração é sintoma da crise europeia

Um dos pilares da União Europeia seria a comunhão de uma cultura integrada. Dessa forma, a livre circulação pelo território funcionaria como um mecanismo vital para estimular a economia. No entanto, as sucessivas restrições ao espaço Schengen enfraquecem gradualmente esse princípio fundamental, como explica Oliveira.

"Esse é só mais um indicador dentro de uma novela que vem se alargando da crise da integração europeia. Todo o mecanismo de integração, especialmente quando falamos de um corpo tão robusto como a União Europeia, que possui um elemento central que é a questão da solidariedade. Temos visto que esse pilar da solidariedade tem sido corroído por todos os lados", conclui.

A questão imigratória na Europa ganhou contornos políticos que ultrapassam as fronteiras externas. O cerne do problema já não é apenas a chegada de cidadãos de fora do continente, mas sim uma crise intraeuropeia: imigrantes de países europeus mais pobres tornaram-se alvos diretos de políticas internas de restrição e hostilidade, um fenômeno amplamente evidenciado durante o processo do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia).