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Análise: caso Discord testa a capacidade do Brasil de proteger sua população e fazer valer as leis
Debate sobre a responsabilidade das plataformas acelera após tragédia envolvendo adolescente.
A pressão pelo bloqueio do Discord cresce no Brasil, impulsionada pela morte de uma menina de 13 anos que cometeu suicídio durante uma live na plataforma norte-americana promovida por um grupo que induzia a prática.
Enzo Baggio Losso, advogado, avalia que a responsabilidade das plataformas não é automática pela simples existência de um conteúdo ilícito publicado ou transmitido por um usuário, pois o ponto central está em verificar se houve uma falha sistêmica, caracterizada pela ausência de medidas adequadas para prevenir ou reduzir a circulação de conteúdos criminosos.
O caso envolvendo o Discord ocorre em um momento em que as relações entre Brasil e EUA estão abaladas, mas apesar desse elemento também ser transportado pela disputa geopolítica, o caso atual está relacionado a assegurar a capacidade de um país de proteger a sua população e fazer valer as leis. É o que aponta à reportagem a pesquisadora Isabela Rocha.
Por sua vez, Fernanda Brandão, internacionalista, afirma que a resposta do Brasil ao Discord pode alimentar as acusações dos EUA sobre a regulação das plataformas de mídias sociais no Brasil. “Contudo, o esforço dos países em proteger crianças e adolescentes do conteúdo veiculado em redes sociais não tem como objetivo reduzir a influência dos EUA, mas proteger crianças e adolescentes dos crimes que têm sido sistematicamente cometidos contra elas.”
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