O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 18, a versão 2026 do chamado 'Atlas Brasileiro da Transição Energética - Recorte dos Estados'. Foram mapeados 373 normas nesta área, em diferentes Estados brasileiros, com predominância de leis e decretos.

Há detalhamento sobre políticas públicas, leis, projetos e vocações regionais relacionadas à transição energética nos Estados, utilizando 2025 como ano-base. O levantamento foi elaborado em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A ferramenta funciona como um panorama das iniciativas voltadas à expansão da energia limpa. Segundo o ministério, a ideia é que gestores públicos, pesquisadores e investidores possam utilizar esse guia de referência para o acompanhamento da evolução da transição energética no País.