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Por que os EUA passaram a questionar o sistema de solução de disputas da OMC?
Entenda as razões por trás das críticas americanas ao modelo de resolução comercial internacional.
Por que os EUA passaram a questionar o sistema de solução de disputas da OMC? Para o advogado Bernardo Ribeiro, a estrutura de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) combina elementos de arbitragem e um sistema judicial. Enquanto os painéis funcionam de maneira mais próxima à arbitragem, o antigo Órgão de Apelação era formado por decisores permanentes, cujas interpretações ajudavam a criar uma jurisprudência seguida em casos posteriores.
Segundo Ribeiro, essa característica passou a incomodar os Estados Unidos, que preferiam um modelo mais próximo da arbitragem, com decisões específicas para cada disputa. A insatisfação com o Órgão de Apelação, segundo ele, não começou com Donald Trump, remontando à administração de Barack Obama.
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