Geral
Moraes rejeita pedido de Jair Bolsonaro para receber filhos no Dia dos Pais
Visitas ao ex-presidente estão suspensas por 30 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse receber a visita dos filhos neste domingo (9), Dia dos Pais. A solicitação tinha caráter excepcional e incluía os filhos Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro.
Moraes citou uma decisão anterior que suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente, com exceção de atendimentos médicos, fisioterapêuticos e dos encontros com advogados. A restrição foi determinada após o STF apontar descumprimento de medidas judiciais impostas a Bolsonaro.
A decisão que suspendeu as visitas ocorreu após Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, divulgar nas redes sociais uma carta manuscrita atribuída ao pai.
Segundo Moraes, a publicação contrariou a determinação que proibia Bolsonaro de utilizar redes sociais "diretamente ou por intermédio de terceiros". O ministro também considerou que a divulgação do conteúdo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Com base nessa decisão, Moraes negou a solicitação apresentada pela defesa para liberar excepcionalmente os encontros neste domingo.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Bolsonaro solicitaram a autorização para que Carlos, Jair Renan e Flávio visitassem o ex-presidente durante a tarde do Dia dos Pais.
A defesa classificou a solicitação como "estritamente humanitário e familiar" e argumentou que a data justificaria uma exceção à restrição atualmente em vigor.
"Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos", afirmou a defesa.
Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal que vive nos Estados Unidos, não foi incluído no pedido apresentado ao Supremo.
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