A Unimed Cerrado e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reuniram-se nesta sexta-feira (07/08), na sede do TJGO, em solenidade de celebração da parceria firmada por meio do Termo de Cooperação nº 10/2026. Com a presença de representantes das duas instituições, o ato institucional apresentou publicamente uma cooperação voltada a fortalecer o diálogo entre as instituições e a ampliar os caminhos para a solução consensual de conflitos ligados à assistência à saúde.

A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO e conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes.

No centro dessa cooperação está o estímulo à conciliação e à mediação, em articulação com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (CEJUSC Saúde), unidade do Poder Judiciário goiano voltada ao tratamento de demandas relacionadas à saúde. Entre as ações previstas, destacam-se o encaminhamento de casos judiciais e extrajudiciais para tentativa de conciliação, a realização de audiências, o envio de eventuais acordos para homologação judicial, a criação de um canal direto de comunicação entre as instituições e o desenvolvimento de iniciativas de capacitação e disseminação de boas práticas.

Durante a solenidade, o desembargador Fabiano Abel de Aragão destacou que a cooperação representa um importante avanço na construção de soluções consensuais para demandas que envolvem a saúde suplementar. “O litígio não é vantajoso para nenhuma das partes, tampouco para o usuário final, pois o serviço acaba sendo prejudicado pela instabilidade enquanto se aguarda uma resolução judicial, o que demanda tempo e recursos financeiros. Portanto, esta cooperação, agora formalizada, possui um significado muito relevante para todos. Tenho plena convicção de que este ato será fundamental para o avanço das discussões e para o fortalecimento do diálogo, que é o caminho mais efetivo para a resolução de tais controvérsias”, afirmou.

O Juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, ressaltou o caráter estratégico da iniciativa e seu potencial para ampliar a cooperação entre as instituições. “Este momento é de extrema importância simbólica. Embora possamos ampliar essa parceria no futuro, mediante a identificação de novas frentes de trabalho, este é um passo inicial promissor. Acreditamos que esta iniciativa trará resultados positivos para o Poder Judiciário e, primordialmente, para os cidadãos que necessitam de assistência à saúde”, destacou.

Representando o Nupemec, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), juiz Eduardo Alvares de Oliveira, enfatizou que o acordo fortalece a política de incentivo aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Segundo o Magistrado, a formalização da parceria demonstra o compromisso estratégico do Tribunal com a mediação e a conciliação em um dos segmentos mais sensíveis para a sociedade. “Este ato marca o início de um relacionamento institucional promissor e reforça a importância da colaboração entre o Judiciário e a Unimed Cerrado para o fortalecimento dessas práticas”, afirmou.

A diretora-presidente da Unimed Cerrado, Drª. Shirley Gonçalves de Pádua Miguel, destaca a importância da iniciativa para fortalecer a relação com os beneficiários. “Criar oportunidades de diálogo nos permite minimizar conflitos, esclarecer dúvidas e buscar soluções que agreguem valor para ambas as partes. Tudo isso contribui para a sustentabilidade e para que possamos cumprir nossa missão de oferecer saúde de qualidade. Esse é um passo muito importante para nós.”

Para a Unimed Cerrado, a iniciativa reforça o compromisso com a construção de relações mais próximas e resolutivas com os beneficiários.

Respeito, autonomia e cuidado

Toda a iniciativa se desenvolve com respeito integral à independência e às atribuições próprias de cada instituição, preservando a plena autonomia decisória do Poder Judiciário e o direito dos beneficiários de recorrer à Justiça.

Participam da solenidade representantes da Unimed Cerrado e do TJGO. Pela Unimed Cerrado, estão presentes a presidente, Dra. Shirley Gonçalves de Pádua Miguel; o vice-presidente, Dr. Bráulio Campos Junior; a assessora jurídica, Dra. Luíza Camargo de Oliveira; a gerente executiva de Governança e Qualidade, Sra. Bartíria Gomes Rocha e a gerente de Marketing, Comunicação e Eventos, Camilla Brasileiro. Pelo TJGO, participam desembargador e 1º vice-presidente do TJGO, Fabiano Abel de Aragão Fernandes; o juiz auxiliar da Presidência, Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz de Direito e coordenador do CEJUSC Saúde, Dr. Eduardo Alvares de Oliveira; e o secretário do NUPEMEC, Jackson de Sousa Santos.