Geral
Vital do Rêgo indica que processo do Tecon-10 será reanalisado pelo TCU
Análise ocorrerá independentemente do encaminhamento dado
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira, 5, que a Corte de Contas vai reavaliar o processo referente ao megaterminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon-10) independentemente do encaminhamento dado. "A manifestação que tiver, seguindo a Casa Civil ou seguindo a recomendação do TCU, nós vamos reanalisar. É obrigatório", declarou.
Ele falou durante o 8º Brasília Summit Lide, evento com autoridades realizado em parceria com o jornal Correio Braziliense.
A Casa Civil da Presidência da República orientou que o leilão do megaterminal de contêineres seja realizado em fase única e sem restrições concorrenciais.
Associações empresariais têm indicado a necessidade de realização urgente do leilão do Tecon-10, de acordo com o modelo já aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e endossado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no fim do ano passado.
Nessa modelagem, houve a divisão do leilão em duas etapas, excluindo os incumbentes (aqueles com terminal no porto) de participar da primeira fase.
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