Com o objetivo de abordar a condução correta da fase de planejamento das contratações públicas, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, a Secretaria de Saúde de Maceió (SMS), por meio da Diretoria de Governança e Gestão, promove, nesta sexta-feira (24) e sábado (25), no auditório do Hospital da Cidade (HC), um curso sobre a Fase de Planejamento da Licitação para os servidores da pasta.

No treinamento estão participando os principais instrumentos desta etapa, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD) , o Plano de Contratações Anuais (PCA) , o Estudo Técnico Preliminar (ETP) , o Termo de Referência (TR) , o gerenciamento de riscos e os demais procedimentos que antecedem a licitação, contribuindo para a realização de contratações mais eficientes, seguras e garantidas ao interesse público.

Segundo Dawison Calheiros , palestrante do curso e analista de Licitação da Comissão de Acompanhamento e Instrução Processual (CAIP), da Diretoria de Governança e Gestão, o planejamento é a base de toda contratação pública bem-sucedida.

"É nessa fase que a Administração identifica sua real necessidade, analisa as alternativas disponíveis, define especificamente o objeto a ser contratado e antecipa possíveis riscos. Um planejamento bem estruturado reduz falhas, evita desperdícios de recursos públicos, diminui a ocorrência de contratações emergenciais e aumenta a probabilidade de que o processo alcance os resultados esperados, sempre com observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade",.

A qualificação também contribui para o fortalecimento da governança e da gestão na Secretaria Municipal de Saúde, pois promove uma maior padronização dos procedimentos, aperfeiçoa a tomada de decisões e estimula uma cultura de planejamento, gestão de riscos e responsabilidade administrativa.

“Servidores mais preparados elaboram processos mais consistentes, reduzem retrabalhos, conferem maior segurança jurídica às contratações e tornam uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas da administração pública”, acrescentou Calheiros.

Ainda segundo o analista de Licitação, o conhecimento adquirido pelos servidores pode refletir na melhoria dos serviços prestados à população.

“Quando os processos de contratação são melhor planejados, os bens e serviços necessários chegam com maior qualidade, no momento adequado última vez e com melhor utilização dos recursos públicos. Na área da saúde, isso representa maior continuidade dos serviços, melhor abastecimento de insumos, aquisição mais eficiente de equipamentos e contratação adequada de serviços essenciais. Em análise, investir na capacitação dos servidores significa fortalecer a gestão pública e contribuir para que a população receba um atendimento cada vez mais eficiente e de melhor qualidade”, finalizou.