O Congresso do Chile iniciou a análise de um projeto de lei que determina que médicos ofereçam às pacientes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto antes da realização de um aborto legal. A proposta, apresentada por seis deputados, altera as normas para a interrupção da gravidez nos casos permitidos pela legislação chilena.

O texto, denominado "Escute Seu Coração", foi apresentado ao Congresso em 25 de junho e está em fase inicial de tramitação legislativa.

Se a proposta for aprovada, o médico deverá verificar, conforme a idade gestacional, se há atividade cardíaca detectável e informar essa condição à paciente. Em seguida, será obrigado a oferecer a alternativa de que ela ouça os batimentos, acompanhada de uma explicação objetiva sobre o registro.

O projeto ainda prevê que a oferta realizada pelo profissional de saúde e a decisão da mulher sejam documentadas no prontuário médico. Segundo o texto, caso a paciente recuse ouvir os batimentos cardíacos, o médico deverá se recusar a realizar o aborto.

Desde 2017, o Chile permite a interrupção da gravidez apenas em três situações: quando a gestação representa risco à vida da mulher, em casos de inviabilidade do desenvolvimento do feto e quando a gravidez resulta de estupro. A legislação foi aprovada no segundo mandato da ex-presidente Michelle Bachelet e mantida pelo Tribunal Constitucional.

Reações

O projeto, assinado pelos deputados Cristóbal Urruticoechea e Álvaro Jofré, do Partido Nacional Libertário; Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano; e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional, provocou reações entre opositores.

A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero, Antonia Orellana, classificou a proposta como uma "crueldade legislativa". Ela afirmou que exigir que mulheres e meninas ouçam os batimentos cardíacos antes de um aborto legal causa sofrimento adicional para vítimas de violência sexual, gestantes com fetos inviáveis e mulheres cuja gravidez coloca suas vidas em risco.

A ex-ministra também criticou o apoio de parlamentares mulheres à iniciativa e ressaltou que o projeto "é mais do que uma posição contra o aborto; é contra a humanidade."