O conselho da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) reafirmou a importância da preservação dos direitos e liberdades de navegação em conformidade com o direito internacional.

No que diz respeito aos desafios no Estreito de Ormuz e nas suas imediações, o conselho da IMO condenou os ataques a navios civis civis e apelou à redução das tensões na região do Oriente Médio .

“O Conselho reafirmou que a passagem pelo Estreito deve permanecer isenta de quaisquer taxas e encargos, em conformidade com o direito internacional, incluindo a Convenção da OMI ”, de acordo com comunicado divulgado nesta segunda-feira após sessão da IMO. A IMO é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) responsável pela segurança da navegação e pela prevenção da poluição marinha e atmosférica provocada por navios.

O conselho da IMO salientou que qualquer acordo entre os Estados litorâneos da região de Ormuz deverá garantir o direito de trânsito não discriminatório e sem entraves de todos os navios, através do sistema de separação de tráfego internacionalmente reconhecido e adotado pela OMI em 1968.

Em uma resolução adotada durante a sessão, o conselho enfatizou que o direito de trânsito pelos trechos utilizados para a navegação internacional não deve ser ameaçado, impedido, negado, dificultado, prejudicado ou suspenso.

A disputa entre Estados Unidos e Irã sobre o controle de Ormuz, responsável por cerca de um quinto do fluxo global de petróleo, faz a commodity subir 5% e chegou a levar o Brent ao nível de US$ 80 por barril.