A Corte de Apelação de Paris deve decidir nesta terça-feira, 7, sobre o caso de peculato envolvendo a líder da extrema direita francesa Marine Le Pen, em uma decisão que poderá definir se uma das principais candidatas à Presidência da França poderá disputar a eleição do próximo ano.

Le Pen, de 57 anos, recorre de uma decisão de março de 2025, que condenou a líder de direita e outros integrantes de seu partido, o Rassemblement National, por desviar recursos do Parlamento Europeu ao pagar funcionários do partido com verbas destinadas a assistentes parlamentares europeus entre 2004 e 2016.

Em primeira instância, ela foi condenada à prisão, com pena suspensa enquanto aguarda o recurso, e uma proibição de cinco anos para ocupar cargos eletivos. Le Pen nega qualquer irregularidade e ainda espera lançar uma quarta candidatura à presidência. Caso seja impedida de concorrer, seu protegido político de longa data, Jordan Bardella, poderá assumir a candidatura presidencial do partido.

No melhor cenário possível para Le Pen, o tribunal de apelações poderia absolvê-la de todas as acusações. Durante o julgamento da apelação, que durou cinco semanas no início deste ano, Le Pen reconheceu "um erro". Ela disse ao tribunal que alguns funcionários pagos como assessores parlamentares da UE trabalharam para seu partido, mas insistiu que acreditava que esse trabalho era permitido e nunca tentou escondê-lo. Ela também criticou os funcionários do Parlamento Europeu por não terem alertado de que a forma como contratavam pessoas poderia violar as regras.

O tribunal de apelações pode considerar Le Pen culpada, mas reduzir a proibição de ocupar cargos eletivos por dois anos ou menos - ou não impor proibição alguma. Como o tribunal ordenou que a proibição entrasse em vigor imediatamente, Le Pen está cumprindo essa parte da pena desde 31 de março do ano passado. Uma proibição de dois anos ou menos expiraria antes do primeiro turno das eleições presidenciais francesas, previsto para abril de 2027.

Isso não significa automaticamente que Le Pen se candidataria: qualquer pena de prisão, monitoramento eletrônico ou outras restrições judiciais poderiam prejudicar seriamente uma campanha em âmbito nacional. Le Pen sugeriu que não lançaria uma candidatura presidencial nesse caso.

Os procuradores solicitaram ao tribunal de apelações que condenasse Le Pen a quatro anos de prisão, incluindo a proibição de ocupar cargos eletivos por cinco anos. Eles acusaram Le Pen de estar à frente de um sistema destinado a "desviar" fundos públicos da UE em benefício de seu partido. Le Pen ainda pode recorrer ao Tribunal de Cassação. O tribunal já afirmou que, se analisar o caso, buscará emitir uma decisão antes das eleições presidenciais de 2027.

A corrida presidencial francesa deve começar a tomar forma em setembro, antes de se intensificar no início do próximo ano.