O Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que trata sobre a subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Com isso, o novo prazo para deliberação passa a ser 23 de setembro. A prorrogação, que é praxe, foi assinada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 6.

A MP foi publicada em 13 de maio para conter os impactos dos conflitos no Oriente Médio e sequer teve instalada a comissão especial que a analisará.

Na semana passada, porém, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retiraria a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.

Até então, com a disparada dos preços de petróleo no mercado internacional, o governo estava concedendo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel; de R$ 0,44 por litro da gasolina e de R$ 11 por botijão de gás de 13 quilos.