Geral
Saiba como funciona o aluguel social para famílias atendidas pela Defesa Civil de Maceió
Benefício garante moradia temporária para famílias que precisam deixar imóveis interditados por risco estrutural ou geológico, preservando vidas enquanto a situação é solucionada
Quando um imóvel é interditado pela Defesa Civil de Maceió por apresentar risco à segurança dos moradores, a principal preocupação é preservar vidas. Para garantir que as famílias tenham um seguro local durante este período, a Prefeitura de Maceió disponibiliza o benefício do aluguel social , destinado às pessoas que precisam deixar suas residências em razão da interdição.
O aluguel social é um benefício regulamentado pelo município de Maceió e uma medida de proteção social que auxilia na necessidade de moradia temporária para famílias impossibilitadas de permanência em seus imóveis devido ao risco.
Este benefício temporário é concessão de acordo com critérios estabelecidos pela legislação municipal, após análise técnica da Defesa Civil de Maceió e avaliação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes).
Segundo o coordenador-geral da Defesa Civil Municipal, Abelardo Nobre , a concessão do benefício faz parte do atendimento humanizado prestado pela Prefeitura de Maceió para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
"Nosso compromisso é proteger vidas. Quando uma residência apresenta risco e precisa ser interditada, todo o trabalho da Defesa Civil é voltado para garantir a segurança da família e encaminhá-la para a rede de assistência do município, que fará a análise para a concessão do aluguel social, quando atendidos os critérios estabelecidos", explica.
Como acontece o processo
A vistoria técnica é realizada pela Diretoria Operacional da Defesa Civil e pode ser solicitada pela própria população por meio do número 199 ou durante ações preventivas e de monitoramento.
Se, durante a inspeção, os engenheiros identificarem riscos que comprometam a permanência dos moradores no imóvel, a residência é interditada e a família recebe orientações para dejar o local imediatamente.
Após a interdição, equipes da Diretoria Social fazem o atendimento aos moradores, realizam o levantamento da situação socioeconômica e orientam sobre a documentação necessária para a análise do benefício. Somente após esta etapa, é que o processo segue para avaliação, conforme os critérios previstos pela Política Municipal de Assistência Social.
A interdição não é uma medida punitiva, mas sim uma ação preventiva aplicada quando há risco à integridade física dos moradores. Assim, a Defesa Civil orienta que nenhuma pessoa permaneça ou retorne a imóveis interditados sem autorização técnica, mesmo que ainda não tenha ocorrido uma penetração, desabamento ou outro incidente.
Em situações de risco, a população pode acionar a Defesa Civil de Maceió pelo telefone 199 , disponível 24 horas por dia. Quanto mais cedo o problema do comunicado, maiores são as chances de adoção de medidas preventivas que preservem vidas e reduzam os impactos para as famílias.
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