Grupo de minerais essenciais para a existência do mundo tecnológico contemporâneo, as terras raras têm sido objeto de disputas cada vez mais acirradas em conflitos tarifários, políticos e mesmo militares.

O Brasil concentra boa parte dos minerais críticos, porém enfrenta o desafio de agregar valor a essa riqueza a produtos nacionais de alto valor tecnológico, como baterias, veículos elétricos, equipamentos de defesa, turbinas eólicas e semicondutores.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luiz Gordon, afirmou que o Brasil tem feito o trabalho de casa para mudar essa realidade:

"A gente não quer simplesmente vender, exportar o mineral. A gente quer também agregar valor na cadeia de minerais críticos", resume Gordon.

Instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial têm reconhecido a importância da política industrial, afirmou o executivo.

"O mundo voltou a fazer política industrial de forma explícita. E os minerais críticos ocupam posição central nessa agenda, por seu potencial de agregar valor à produção e fortalecer a base industrial brasileira [...] Os países tomaram a decisão de diversificar seu portfólio de onde podem utilizar, de onde vão tirar esses minerais críticos e agregar valor. O Brasil é um país que possui boa parte desses minerais."

Ao citar a Nova Indústria Brasil, ele destacou que o BNDES se tornou o braço financeiro da política para impulsionar o setor.

À reportagem, ele detalhou o papel do banco no financiamento de projetos no país, incluindo as recentes parcerias firmadas com a Petrobras e com a Vale para o desenvolvimento e inovação na área. No caso da parceria com a Vale, foi criado um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para captar recursos juntos ao mercado e disponibilizá-los para "junior companies", isto é, empresas de mineração em estágio inicial, que ainda estão prospectando os depósitos minerais.

Outro meio de financiamento, desta vez dedicado ao estágio de beneficiamento mineral, quando o valor é de fato agregado ao minério, foi o edital lançado conjuntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

"Qualificamos 56 projetos. Isso dá algo em torno de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões. Nós estamos agora conversando com cada uma dessas empresas para ver como é que nós podemos apoiá-las ao longo da trajetória de investimentos dela."

Ele citou outras linhas de crédito do BNDES, como o Fundo Clima, Mais Inovação e a Brasil Soberano, que podem ser usadas por empresas que buscam ajuda para se capitalizar. Em outros casos, é possível a aquisição de uma participação acionária na empresa através do BNDESPar.

"Podemos também pensar em usar o Fundo Garantidor da Exportação (FGE), para apoio a garantias dessas empresas, porque são normalmente junior companies, precisam de garantias para financiamento."

Ele citou ainda o edital do Ministério de Minas e Energia para Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias (BEES, na sigla em inglês). Com o aumento progressivo da energia solar e eólica na matriz brasileira, as baterias servirão para armazenar o excesso produzido ao longo do dia no sistema no horário de pico, que ocorre justamente no fim da tarde.

O edital, previsto para ser lançado neste segundo semestre, terá um componente de conteúdo local em sua primeira leva, frisou:

"Isso estimula a produção local e a cadeia de minerais. Ou seja, agregação de valor para atender o conteúdo local de produção de BEES no Brasil."

A mais recente parceria é a da Petrobras e envolve investimento junto ao Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), localizado no principal campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é a para desenvolver pesquisas ligadas aos minerais críticos, salientou.

"Nós estamos agora na fase de exatamente montar o plano de trabalho, as prioridades, entender para onde a Petrobras quer ir e como é que o BNDES pode apoiar", diz Gordon. "A agenda de minerais críticos, apesar da urgência global, não é uma agenda que você resolve no curtíssimo prazo, você tem que estruturar isso, montar essa cadeia no Brasil, e nós estamos trabalhando para isso."

Brasil está aberto a parcerias globais, mas com condições

O Brasil, entretanto, não precisa realizar todo o desenvolvimento sozinho. Como apontou o executivo no início da reportagem, o mundo decidiu diversificar seu portfólio e o Brasil, como segunda maior reserva, é um destino natural para esses investimentos. "Existe uma disputa global e o Brasil está se colocando como um grande parceiro global para a agregação de valor em minerais críticos."

Se por um lado o desenvolvimento soberano do setor é um dado, pelo outro, o Brasil não está fechado a parcerias internacionais.

"O Brasil é um país multilateral", disse Gordon, "que dialoga com quem tiver interesse, desde que toque fazer investimentos de agregação de valor aqui no Brasil. [...] Nós não escolhemos um parceiro, mas nós escolhemos os bons projetos e quem quer trabalhar com o Brasil."

Urgência não prescinde cuidados com o meio ambiente

O setor de minerais críticos e terras raras "são um mundo", ressaltou o diretor. Cada mineral distinto tem características próprias, cadeias diferentes e são fundamentais à sua maneira para a transição energética, para a digitalização da economia, para o setor aeronáutico, automotivo. "Cada projeto tem sua complexidade."

Por isso, o BNDES não tem como definir um eixo prioritário a ser seguido. "Todos os bons projetos que tiverem viabilidade econômica e poderem pegar crédito, o BNDES vai procurar apoiar."

No entanto, há uma coisa que o banco demandará de todos: responsabilidade com o meio ambiente. A mineração de minerais críticos pode gerar rejeitos tóxicos e potencialmente causar a contaminação de solos e rios. Já o beneficiamento de terras raras utiliza químicos agressivos que demandam um controle rigoroso.

A política e o monitoramento socioambiental do BNDES são conhecidos pelo seu rigor, e, segundo Gordon, isso não será deixado de lado apenas pela prioridade desse eixo.

"Isso vai ser seguido para todos os projetos de mineração que forem apoiados."

Por Sputinik Brasil